ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.228.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 228

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
31 de Agosto de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 768/2010 do Conselho, de 26 de Agosto de 2010, relativo à fixação dos coeficientes de correcção aplicáveis desde 1 de Julho de 2009 às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo lugar de afectação seja um país terceiro

1

Regulamento (UE) n.o 769/2010 da Comissão, de 30 de Agosto de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

8

DIRECTIVAS

*

Directiva 2010/60/UE da Comissão, de 30 de Agosto de 2010, que prevê determinadas derrogações à comercialização de misturas de sementes de plantas forrageiras destinadas a serem utilizadas na preservação do meio natural (1)

10

DECISÕES

2010/470/UE

*

Decisão da Comissão, de 26 de Agosto de 2010, que estabelece os modelos de certificados sanitários para o comércio na União de sémen, óvulos e embriões de animais das espécies equina, ovina e caprina e de óvulos e embriões de animais da espécie suína [notificada com o número C(2010) 5779]  (1)

15

2010/471/UE

*

Decisão da Comissão, de 26 de Agosto de 2010, relativa às importações para a União de sémen, óvulos e embriões de animais da espécie equina, no que se refere às listas de centros de colheita e armazenagem de sémen e de equipas de colheita e produção de embriões, bem como aos requisitos de certificação [notificada com o número C(2010) 5781]  (1)

52

2010/472/UE

*

Decisão da Comissão, de 26 de Agosto de 2010, relativa às importações de sémen, óvulos e embriões de animais das espécies ovina e caprina na União [notificada com o número C(2010) 5780]  (1)

74

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT