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Document L:2010:228:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 228, 31 de Agosto de 2010


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.228.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 228

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
31 de Agosto de 2010


Índice

 

II   Actos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) n.o 768/2010 do Conselho, de 26 de Agosto de 2010, relativo à fixação dos coeficientes de correcção aplicáveis desde 1 de Julho de 2009 às remunerações dos funcionários, agentes temporários e agentes contratuais da União Europeia cujo lugar de afectação seja um país terceiro

1

 

 

Regulamento (UE) n.o 769/2010 da Comissão, de 30 de Agosto de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

8

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2010/60/UE da Comissão, de 30 de Agosto de 2010, que prevê determinadas derrogações à comercialização de misturas de sementes de plantas forrageiras destinadas a serem utilizadas na preservação do meio natural (1)

10

 

 

DECISÕES

 

 

2010/470/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 26 de Agosto de 2010, que estabelece os modelos de certificados sanitários para o comércio na União de sémen, óvulos e embriões de animais das espécies equina, ovina e caprina e de óvulos e embriões de animais da espécie suína [notificada com o número C(2010) 5779]  (1)

15

 

 

2010/471/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 26 de Agosto de 2010, relativa às importações para a União de sémen, óvulos e embriões de animais da espécie equina, no que se refere às listas de centros de colheita e armazenagem de sémen e de equipas de colheita e produção de embriões, bem como aos requisitos de certificação [notificada com o número C(2010) 5781]  (1)

52

 

 

2010/472/UE

 

*

Decisão da Comissão, de 26 de Agosto de 2010, relativa às importações de sémen, óvulos e embriões de animais das espécies ovina e caprina na União [notificada com o número C(2010) 5780]  (1)

74

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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