ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.211.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 211

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
12 de Agosto de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 720/2010 da Comissão, de 11 de Agosto de 2010, que inicia um inquérito sobre a eventual evasão às medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento (CE) n.o 599/2009 do Conselho sobre as importações de biodiesel originário dos Estados Unidos da América pelas importações de biodiesel expedido do Canadá e de Singapura, quer seja ou não declarado originário do Canadá e de Singapura, e pelas importações de biodiesel numa mistura que contenha, em peso, 20 % ou menos de biodiesel originário dos Estados Unidos da América, e que torna obrigatório o registo destas importações

1

*

Regulamento (UE) n.o 721/2010 da Comissão, de 11 de Agosto de 2010, que inicia um inquérito sobre a eventual evasão às medidas de compensação instituídas pelo Regulamento (CE) n.o 598/2009 do Conselho sobre as importações de biodiesel originário dos Estados Unidos da América pelas importações de biodiesel expedido do Canadá e de Singapura, quer seja ou não declarado originário do Canadá e de Singapura, e pelas importações de biodiesel numa mistura que contenha, em peso, 20 % ou menos de biodiesel originário dos Estados Unidos da América, e que torna obrigatório o registo destas importações

6

Regulamento (UE) n.o 722/2010 da Comissão, de 11 de Agosto de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

10

Regulamento (UE) n.o 723/2010 da Comissão, de 11 de Agosto de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

12

DIRECTIVAS

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Directiva 2010/51/UE da Comissão, de 11 de Agosto de 2010, que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa N,N-dietilmetatoluamida no anexo I da mesma (1)

14

DECISÕES

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Decisão 2010/439/PESC do Conselho, de 11 de Agosto de 2010, que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia no Afeganistão

17

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Decisão 2010/440/PESC do Conselho, de 11 de Agosto de 2010, que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para a região africana dos Grandes Lagos

20

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Decisão 2010/441/PESC do Conselho, de 11 de Agosto de 2010, que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia junto da União Africana

23

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Decisão 2010/442/PESC do Conselho, de 11 de Agosto de 2010, que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia na Bósnia e Herzegovina

26

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Decisão 2010/443/PESC do Conselho, de 11 de Agosto de 2010, que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para a Ásia Central

29

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Decisão 2010/444/PESC do Conselho, de 11 de Agosto de 2010, que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia na antiga República jugoslava da Macedónia (ARJM)

32

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Decisão 2010/445/PESC do Conselho, de 11 de Agosto de 2010, que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para a crise na Geórgia

33

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Decisão 2010/446/PESC do Conselho, de 11 de Agosto de 2010, que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia no Kosovo

36

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Decisão 2010/447/PESC do Conselho, de 11 de Agosto de 2010, que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para o Processo de Paz no Médio Oriente

39

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Decisão 2010/448/PESC do Conselho, de 11 de Agosto de 2010, que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia na República da Moldávia

40

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Decisão 2010/449/PESC do Conselho, de 11 de Agosto de 2010, que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para o Sul do Cáucaso

41

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Decisão 2010/450/PESC do Conselho, de 11 de Agosto de 2010, que nomeia o Representante Especial da União Europeia para o Sudão

42

2010/451/UE

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Decisão do Banco Central Europeu, de 29 de Julho de 2010, relativa ao acesso a determinados dados do TARGET2 e à sua utilização (BCE/2010/9)

45

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT