ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.141.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 141

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
9 de Junho de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2010/314/UE

*

Decisão do Conselho, de 10 de Maio de 2010, relativa à assinatura e à aplicação provisória de um Acordo de Genebra sobre o Comércio de Bananas entre a União Europeia e o Brasil, a Colômbia, a Costa Rica, o Equador, a Guatemala, as Honduras, o México, a Nicarágua, o Panamá, o Peru e a Venezuela e de um Acordo sobre o Comércio de Bananas entre a União Europeia e os Estados Unidos da América

1

Acordo de Genebra sobre o Comércio de Bananas

3

Acordo sobre o Comércio de Bananas entre a União Europeia e os Estados Unidos da América

6

REGULAMENTOS

Regulamento (UE) n.o 497/2010 da Comissão, de 8 de Junho de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

8

DECISÕES

2010/315/UE

*

Decisão da Comissão, de 8 de Junho de 2010, que altera a Decisão 2006/601/CE relativa a medidas de emergência respeitantes à presença do organismo geneticamente modificado não autorizado «LL RICE 601» em produtos à base de arroz e que prevê testes aleatórios para detecção da presença daquele organismo em produtos à base de arroz [notificada com o número C(2010) 3527]  (1)

10

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT