ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.027.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 27

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
30 de Janeiro de 2010

Índice

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, em aplicação do Tratado CE, do Tratado  da UE e do Tratado Euratom

Página

*

Regulamento (CE) no 66/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2009, relativo a um sistema de rótulo ecológico da UE (1)

1

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Regulamento (CE) n.o 67/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, que determina as regras gerais para a concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias

20

*

Directiva 2009/144/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, relativa a determinados elementos e características dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (1)

33

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT