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Document L:2010:027:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 27, 30 de Janeiro de 2010


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.027.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 27

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
30 de Janeiro de 2010


Índice

 

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, em aplicação do Tratado CE, do Tratado  da UE e do Tratado Euratom

Página

 

*

Regulamento (CE) no 66/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2009, relativo a um sistema de rótulo ecológico da UE (1)

1

 

*

Regulamento (CE) n.o 67/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, que determina as regras gerais para a concessão de apoio financeiro comunitário no domínio das redes transeuropeias

20

 

*

Directiva 2009/144/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Novembro de 2009, relativa a determinados elementos e características dos tractores agrícolas ou florestais de rodas (1)

33

 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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