ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.304.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 304

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
19 de Novembro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 1105/2009 da Comissão, de 18 de Novembro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 1106/2009 da Comissão, de 18 de Novembro de 2009, que fixa uma percentagem de aceitação para a emissão dos certificados de exportação, indefere os pedidos de certificados de exportação e suspende a apresentação dos pedidos de certificados de exportação de açúcar extraquota

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II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Parlamento Europeu e Conselho

2009/843/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de 2009, relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, em conformidade com o ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira

4

2009/844/CE

*

Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de 2009, relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 26 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira

5

IV   Outros actos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Comité Misto do EEE

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 95/2009, de 25 de Setembro de 2009, que altera o anexo VII (Reconhecimento mútuo das qualificações profissionais) do Acordo EEE

6

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 96/2009, de 25 de Setembro de 2009, que altera o anexo XI (Serviços de telecomunicações) do Acordo EEE

8

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 97/2009, de 25 de Setembro de 2009, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

10

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 98/2009, de 25 de Setembro de 2009, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

12

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 99/2009, de 25 de Setembro de 2009, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

14

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 100/2009, de 25 de Setembro de 2009, que altera o anexo XIII (Transportes) do Acordo EEE

16

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 101/2009, de 25 de Setembro de 2009, que altera o anexo XX (Ambiente) do Acordo EEE

18

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 102/2009, de 25 de Setembro de 2009, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

20

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 103/2009, de 25 de Setembro de 2009, que altera o anexo XXI (Estatísticas) do Acordo EEE

21

*

Decisão do Comité Misto do EEE n.o 104/2009, de 25 de Setembro de 2009, que altera o anexo XXII (Direito das sociedades) do Acordo EEE

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Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 508/1999 da Comissão, de 4 de Março de 1999, que altera os anexos I a IV do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (JO L 60 de 9.3.1999)

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PT