ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.176.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 176

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
7 de Julho de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 584/2009 da Comissão, de 6 de Julho de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 585/2009 da Comissão, de 6 de Julho de 2009, que estabelece medidas excepcionais relativas aos certificados de restituição para conceder restituições à exportação relativamente a certos produtos agrícolas exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

3

*

Regulamento (CE) n.o 586/2009 da Comissão, de 6 de Julho de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 1043/2005 no que diz respeito ao prazo de validade de certos certificados de restituição

5

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/523/CE

*

Decisão da Comissão, de 10 de Dezembro de 2008, sobre o auxílio estatal C 52/06 (ex NN 73/06, ex N 340/06) parcialmente concedido pela Polónia à empresa Odlewnia Żeliwa «Śrem» S.A. [notificada com o número C(2008) 7049]  (1)

7

RECOMENDAÇÕES

Comissão

2009/524/CE

*

Recomendação da Comissão, de 29 de Junho de 2009, relativa a determinadas medidas para melhorar o funcionamento do mercado único (1)

17

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 407/2009 da Comissão, de 14 de Maio de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (JO L 123 de 19.5.2009)

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT