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Official Journal of the European Union, L 151, 16 June 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 151, 16 de Junho de 2009
Jornal Oficial da União Europeia, L 151, 16 de Junho de 2009
ISSN 1725-2601 doi:10.3000/17252601.L_2009.151.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 151 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
52.o ano |
Índice |
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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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6 |
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14 |
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17 |
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19 |
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22 |
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23 |
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26 |
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27 |
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28 |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Conselho e Comissão |
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2009/463/CE, Euratom |
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31 |
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Comissão |
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2009/464/CE |
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Decisão da Comissão, de 15 de Junho de 2009, que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de fluopirame no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2009) 4437] (1) |
37 |
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Banco Central Europeu |
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2009/465/CE |
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39 |
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III Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE |
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ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE |
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40 |
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41 |
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45 |
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Rectificações |
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51 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |