ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 333

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
11 de Dezembro de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 1228/2008 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 1229/2008 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2008, relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [San Simón da Costa (DOP), Ail blanc de Lomagne (IGP), Steirischer Kren (IGP)]

3

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/932/CE

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Decisão da Comissão, de 2 de Dezembro de 2008, relativo à aplicação do artigo 8.o da Directiva 98/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2008) 7378]

5

2008/933/CE

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Decisão da Comissão, de 4 de Dezembro de 2008, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada MON89788 (MON-89788-1) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2008) 7517]  (1)

7

2008/934/CE

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Decisão da Comissão, de 5 de Dezembro de 2008, relativa à não inclusão de determinadas substâncias activas no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho e à retirada das autorizações dos produtos fitofarmacêuticos que contêm essas substâncias [notificada com o número C(2008) 7637]  (1)

11

2008/935/CE

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Decisão da Comissão, de 5 de Dezembro de 2008, relativa a uma participação financeira comunitária em 2009 para o Centro Comum de Investigação da Comissão na Bélgica e Itália a título de certas actividades exercidas nos termos do Regulamento (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2008) 7702]

15

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Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT