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Official Journal of the European Union, L 290, 31 October 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 290, 31 de Outubro de 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 290, 31 de Outubro de 2008
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 290 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
51.o ano |
Índice |
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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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3 |
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8 |
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12 |
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16 |
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18 |
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20 |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Comissão |
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2008/825/CE |
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Decisão da Comissão, de 23 de Outubro de 2008, que altera a Decisão 2006/241/CE no que respeita à importação de determinadas espécies de caracóis para consumo humano originários de Madagáscar [notificada com o número C(2008) 6083] (1) |
23 |
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2008/826/CE |
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25 |
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s3 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |