ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 131

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
21 de Maio de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 432/2008 da Comissão, de 20 de Maio de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 433/2008 da Comissão, de 20 de Maio de 2008, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Český kmín (DOP)]

3

*

Regulamento (CE) n.o 434/2008 da Comissão, de 20 de Maio de 2008, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas Cordero de Navarra ou Nafarroako Arkumea (IGP)

4

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2008/380/CE, Euratom

*

Decisão do Conselho, de 9 de Maio de 2008, relativa à nomeação de um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias

6

2008/381/CE

*

Decisão do Conselho, de 14 de Maio de 2008, que cria uma Rede Europeia das Migrações

7

2008/382/CE

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Decisão do Conselho, de 14 de Maio de 2008, que nomeia dois membros e um suplente italianos do Comité das Regiões

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Rectificações

*

Rectificação à Decisão 2008/377/CE da Comissão, de 8 de Maio de 2008, relativa a determinadas medidas de protecção contra a peste suína clássica na Eslováquia (JO L 130 de 20.5.2008)

14

PT