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Document 32008D0380
2008/380/EC,Euratom: Council Decision of 9 May 2008 appointing a new member of the Commission of the European Communities
2008/380/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 9 de Maio de 2008 , relativa à nomeação de um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias
2008/380/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 9 de Maio de 2008 , relativa à nomeação de um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias
OJ L 131, 21.5.2008, p. 6–6
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 31/10/2009
|
21.5.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 131/6 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 9 de Maio de 2008
relativa à nomeação de um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias
(2008/380/CE, Euratom)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o segundo parágrafo do artigo 215.o,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o segundo parágrafo do artigo 128.o,
Considerando o seguinte:
Por carta datada de 7 de Maio de 2008, explicitada por carta de 8 de Maio de 2008, Franco FRATINI renunciou ao cargo de membro da Comissão. Deverá, por conseguinte, ser substituído pelo período remanescente do seu mandato,
DECIDE:
Artigo 1.o
Antonio TAJANI é nomeado membro da Comissão pelo período compreendido entre 9 de Maio de 2008 e 31 de Outubro de 2009.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos em 9 de Maio de 2008.
Artigo 3.o
A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 9 de Maio de 2008.
Pelo Conselho
O Presidente
A. BAJUK