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Official Journal of the European Union, L 63, 07 March 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 63, 07 de Março de 2008
Jornal Oficial da União Europeia, L 63, 07 de Março de 2008
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 63 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
51.o ano |
Índice |
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I Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória |
Página |
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REGULAMENTOS |
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1 |
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Regulamento (CE) n.o 209/2008 da Comissão, de 6 de Março de 2008, relativo à autorização de uma nova utilização de Saccharomyces cerevisiae (Biosaf Sc 47) como aditivo em alimentos para animais (1) |
3 |
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DIRECTIVAS |
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Directiva 2008/39/CE da Comissão, de 6 de Março de 2008, que altera a Directiva 2002/72/CE relativa aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios (1) |
6 |
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II Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória |
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DECISÕES |
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Conselho |
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2008/203/CE |
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14 |
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Comissão |
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2008/204/CE |
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Decisão da Comissão, de 10 de Outubro de 2007, relativa aos auxílios estatais concedidos pela França com vista à reforma das modalidades de financiamento das pensões dos funcionários públicos destacados junto de La Poste [notificada com o número C(2007) 4545] (1) |
16 |
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RECOMENDAÇÕES |
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Conselho |
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2008/205/CE |
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43 |
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III Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE |
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ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO VI DO TRATADO UE |
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45 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |