ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 186

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
18 de Julho de 2007

Índice

I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 835/2007 do Conselho, de 10 de Julho de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 974/98 no respeitante à introdução do euro em Chipre

1

*

Regulamento (CE) n.o 836/2007 do Conselho, de 10 de Julho de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 974/98 no respeitante à introdução do euro em Malta

3

Regulamento (CE) n.o 837/2007 da Comissão, de 17 de Julho de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

5

Regulamento (CE) n.o 838/2007 da Comissão, de 17 de Julho de 2007, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino

7

Regulamento (CE) n.o 839/2007 da Comissão, de 17 de Julho de 2007, que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos

11

Regulamento (CE) n.o 840/2007 da Comissão, de 17 de Julho de 2007, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira

13

Regulamento (CE) n.o 841/2007 da Comissão, de 17 de Julho de 2007, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a ovos e gemas de ovos, exportadas sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

15

Regulamento (CE) n.o 842/2007 da Comissão, de 17 de Julho de 2007, que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95

17

*

Regulamento (CE) n.o 843/2007 da Comissão, de 17 de Julho de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 712/2007 relativamente às quantidades abrangidas pelo concurso permanente para a venda no mercado comunitário de cereais na posse dos organismos de intervenção dos Estados-Membros

19

*

Regulamento (CE) n.o 844/2007 da Comissão, de 17 de Julho de 2007, que altera pela 81a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho

24

II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2007/503/CE

*

Decisão do Conselho, de 10 de Julho de 2007, nos termos do n.o 2 do artigo 122.o do Tratado, relativa à adopção da moeda única por Chipre em 1 de Janeiro de 2008

29

2007/504/CE

*

Decisão do Conselho, de 10 de Julho de 2007, nos termos do n.o 2 do artigo 122.o do Tratado, relativa à adopção da moeda única por Malta em 1 de Janeiro de 2008

32

Comissão

2007/505/CE

*

Decisão da Comissão, de 24 de Janeiro de 2007, relativa ao auxílio estatal Investimentos no projecto de demonstração ecológico: «Aproveitamento dos resíduos de beterrabas sacarinas provenientes das fábricas de açúcar» [notificada com o número C(2007) 121]

35

2007/506/CE

*

Decisão da Comissão, de 21 de Junho de 2007, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário a sabonetes, champôs e condicionadores de cabelo [notificada com o número C(2007) 3127]  (1)

36

2007/507/CE

*

Decisão da Comissão, de 16 de Julho de 2007, que altera a Decisão 2006/140/CE no que se refere a uma participação financeira da Comunidade para 2007 destinada ao inquérito sobre genes PrP resistentes às EET em caprinos, a realizar em Chipre [notificada com o número C(2007) 3369]

46

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT