ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 41

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
13 de Fevreiro de 2007

Índice

I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 126/2007 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 127/2007 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 2368/2002 do Conselho relativo à aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto

3

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Regulamento (CE) n.o 128/2007 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 580/2004, que estabelece um procedimento de concurso relativo às restituições à exportação de determinados produtos lácteos, e o Regulamento (CE) n.o 581/2004, que abre um concurso permanente relativo às restituições à exportação de determinados tipos de manteiga

6

II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2007/89/CE

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Decisão do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2007, que nomeia dois membros efectivos e quatro membros suplentes neerlandeses para o Comité das Regiões

8

Comissão

2007/90/CE

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Decisão da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2007, que altera a Decisão 2005/513/CE relativa à utilização harmonizada do espectro de radiofrequências na banda de frequências de 5 GHz para a implementação de sistemas de acesso sem fios, incluindo redes locais via rádio (WAS/RLAN) [notificada com o número C(2007) 269]  (1)

10

III   Actos adoptados em aplicação do Tratado UE

ACTOS ADOPTADOS EM APLICAÇÃO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

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Decisão 2007/91/PESC do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2007, que altera a Decisão 2004/197/PESC que institui um mecanismo de financiamento dos custos comuns das operações da União Europeia com implicações militares ou no domínio da defesa (ATHENA)

11

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Posição Comum 2007/92/PESC do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2007, que prorroga as medidas restritivas contra a Costa do Marfim

16

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Posição Comum 2007/93/PESC do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2007, que prorroga e altera a Posição Comum 2004/137/PESC que impõe medidas restritivas contra a Libéria

17

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Posição Comum 2007/94/PESC do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2007, que altera a Posição Comum 2002/960/PESC que impõe medidas restritivas contra a Somália

19

ACTOS ADOPTADOS EM APLICAÇÃO DO TÍTULO VI DO TRATADO UE

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Informação relativa à entrada em vigor do protocolo estabelecido com base no n.o 1 do artigo 43.o da Convenção que cria um Serviço Europeu de Polícia

21

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Informação relativa à entrada em vigor do protocolo que altera a Convenção que cria um Serviço Europeu de Polícia

21

*

Informação relativa à entrada em vigor do protocolo estabelecido com base no n.o 1 do artigo 43.o da Convenção que cria um Serviço Europeu de Polícia

21

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT