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Documento L:2006:257:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 257, 20 de Setembro de 2006


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ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 257
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano
20 de Setembro de 2006

Índice

 

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Página

 

 

Comissão

 

*

Decisão da Comissão, de 7 de Maio de 2004, relativa ao auxílio Estatal previsto pela Itália (Sicília) para o sector agrícola (notificada com o número C(2004)1633)

1

 

*

Decisão da Comissão, de 2 de Agosto de 2004, relativa ao auxílio Estatal concedido pela França a favor da France Télécom (notificada com o número C(2004)3060)  (1)

11

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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