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Official Journal of the European Union, L 234, 29 August 2006
Jornal Oficial da União Europeia, L 234, 29 de Agosto de 2006
Jornal Oficial da União Europeia, L 234, 29 de Agosto de 2006
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 234 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
49.° ano |
Índice |
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I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade |
Página |
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1 |
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3 |
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4 |
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II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade |
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Comissão |
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29 |
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33 |
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Recomendação da Comissão, de 17 de Agosto de 2006, relativa à prevenção e à redução de toxinas Fusarium em cereais e produtos à base de cereais ( 1 ) |
35 |
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Decisão da Comissão, de 25 de Agosto de 2006, que autoriza a prorrogação, pelos Estados-Membros, das autorizações provisórias da nova substância activa beflubutamida [notificada com o número C(2006) 3806] ( 1 ) |
41 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |