ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 212

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano
2 de Agosto de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1176/2006 da Comissão, de 1 de Agosto de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 1177/2006 da Comissão, de 1 de Agosto de 2006, que aplica o Regulamento (CE) n.o 2160/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à utilização de métodos específicos de controlo no âmbito dos programas nacionais de controlo de salmonelas nas aves de capoeira (1)

3

*

Regulamento (CE) n.o 1178/2006 da Comissão, de 1 de Agosto de 2006, que fixa, para a campanha de comercialização de 2006/2007, o preço mínimo a pagar aos produtores de figos secos não transformados e o montante da ajuda à produção de figos secos

6

*

Regulamento (CE) n.o 1179/2006 da Comissão, de 1 de Agosto de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 1251/96 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais no sector da carne de aves de capoeira

7

Regulamento (CE) n.o 1180/2006 da Comissão, de 1 de Agosto de 2006, que altera os direitos de importação no sector dos cereais aplicáveis a partir de 2 de Agosto de 2006

12

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

Decisão do Conselho, de 24 de Julho de 2006, relativa à nomeação de um Director-Adjunto da Europol

15

Comissão

*

Decisão da Comissão, de 28 de Julho de 2006, relativa a determinadas medidas de protecção em relação à gripe aviária de alta patogenicidade na África do Sul [notificada com o número C(2006) 3350]  (1)

16

*

Decisão da Comissão, de 28 de Julho de 2006, relativa a determinadas medidas de protecção temporárias em matéria de gripe aviária de alta patogenicidade na Croácia [notificada com o número C(2006) 3352]  (1)

19

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT