ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 126

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.o ano
13 de Maio de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 722/2006 da Comissão, de 12 de Maio de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 723/2006 da Comissão, de 12 de Maio de 2006, que fixa os preços mínimos de venda da manteiga relativamente ao 9.o concurso especial no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1898/2005

3

Regulamento (CE) n.o 724/2006 da Comissão, de 12 de Maio de 2006, que fixa o montante máximo da ajuda para a nata, a manteiga e a manteiga concentrada relativamente ao 9.o concurso especial no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1898/2005

5

Regulamento (CE) n.o 725/2006 da Comissão, de 12 de Maio de 2006, que fixa o montante máximo da ajuda para a manteiga concentrada relativamente ao 9.ο concurso especial aberto no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1898/2005

7

Regulamento (CE) n.o 726/2006 da Comissão, de 12 de Maio de 2006, que fixa o preço mínimo de venda da manteiga relativamente ao 41.o concurso especial publicado no âmbito do concurso permanente a que se refere o Regulamento (CE) n.o 2771/1999

8

*

Regulamento (CE) n.o 727/2006 da Comissão, de 12 de Maio de 2006, relativo à abertura e ao modo de gestão de um contingente pautal de importação de carne de bovino congelada destinada à transformação (de 1 de Julho de 2006 a 30 de Junho de 2007)

9

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

Decisão do Conselho, de 14 de Março de 2006, que notifica a Alemanha, de acordo com o n.o 9 do artigo 104.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia, para que tome medidas destinadas a reduzir o défice para o nível considerado necessário para obviar à situação de défice excessivo

20

*

Decisão do Conselho, de 27 de Março de 2006, relativa à assinatura e aplicação provisória do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Moldávia sobre certos aspectos dos serviços aéreos

23

Acordo entre a Comunidade Europeia e a República da Moldávia sobre certos aspectos dos serviços aéreos

24

Rectificações

*

Rectificação à Directiva da Comissão, de 9 de Novembro de 2001, que altera a Directiva 91/630/CEE do Conselho relativa às normas mínimas de protecção de suínos (JO L 316 de 1.12.2001)

34

PT