ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 79

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
16 de março de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

*

Regulamento (CE) n.o 426/2006 do Conselho, de 9 de Março de 2006, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 relativo à Nomenclatura Pautal e Estatística e à Pauta Aduaneira Comum

1

Regulamento (CE) n.o 427/2006 da Comissão, de 15 de Março de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2

Regulamento (CE) n.o 428/2006 da Comissão, de 15 de Março de 2006, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A3 no sector das frutas e produtos hortícolas (tomates, laranjas, limões e maçãs)

4

*

Regulamento (CE) n.o 429/2006 da Comissão, de 15 de Março de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 1383/2005 no que respeita à quantidade abrangida pelo concurso permanente para a exportação de cevada armazenada pelo organismo de intervenção polaco

6

*

Regulamento (CE) n.o 430/2006 da Comissão, de 15 de Março de 2006, que aprova as operações de controlo de conformidade com as normas de comercialização aplicáveis às frutas e aos produtos hortícolas frescos efectuadas no Senegal antes da importação para a Comunidade

7

*

Regulamento (CE) n.o 431/2006 da Comissão, de 15 de Março de 2006, que aprova as operações de controlo de conformidade com as normas de comercialização aplicáveis às frutas e produtos hortícolas frescos efectuadas no Quénia antes da importação para a Comunidade

9

*

Regulamento (CE) n.o 432/2006 da Comissão, de 15 de Março de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 382/2005 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1786/2003 do Conselho sobre a organização comum do mercado das forragens secas

12

*

Regulamento (CE) n.o 433/2006 da Comissão, de 15 de Março de 2006, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1538/91 no respeitante aos laboratórios de referência para o controlo do teor de água da carne de aves de capoeira

16

*

Regulamento (CE) n.o 434/2006 da Comissão, de 15 de Março de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 887/2005, que abre a destilação de crise referida no artigo 30.o do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho para determinados vinhos na Grécia

21

Regulamento (CE) n.o 435/2006 da Comissão, de 15 de Março de 2006, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicável a partir de 16 de Março de 2006

22

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

Decisão do Conselho, de 14 de Março de 2006, que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito aos auditores externos do Österreichische Nationalbank

25

Comissão

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Decisão da Comissão, de 6 de Março de 2006, que estabelece as classes de desempenho em matéria de reacção ao fogo no que respeita a certos produtos de construção, nomeadamente pavimentos de madeira e painéis e revestimentos de madeira maciça [notificada com o número C(2006) 655]  ( 1 )

27

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1236/2005 do Conselho, de 27 de Junho de 2005, relativo ao comércio de determinadas mercadorias susceptíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes ( JO L 200 de 30.7.2005 )

32

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT