ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 39

Edição em língua portuguesa

Legislação

49.° ano
10 de fevereiro de 2006

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 226/2006 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2006, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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Regulamento (CE) n.o 227/2006 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2006, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

3

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Regulamento (CE) n.o 228/2006 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.o 2257/94 que fixa normas de qualidade para as bananas

7

Regulamento (CE) n.o 229/2006 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2006, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de direitos de importação apresentados relativamente ao contingente de bovinos vivos com um peso superior a 160 kg originários da Suíça, previsto pelo Regulamento (CE) n.o 2172/2005

9

Regulamento (CE) n.o 230/2006 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2006, que fixa as restituições à exportação no âmbito dos sistemas A1 e B no sector das frutas e dos produtos hortícolas (tomates, laranjas, limões e maçãs)

10

Regulamento (CE) n.o 231/2006 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2006, que fixa as restituições à exportação no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas, com exclusão das concedidas a título dos açúcares de adição (cerejas conservadas transitoriamente, tomates pelados, cerejas cristalizadas, avelãs preparadas, determinados sumos de laranja)

13

Regulamento (CE) n.o 232/2006 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2006, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1011/2005 para a campanha de 2005/2006

15

Regulamento (CE) n.o 233/2006 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2006, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de sorgo no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2094/2005

17

Regulamento (CE) n.o 234/2006 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2006, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2093/2005

18

Regulamento (CE) n.o 235/2006 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2006, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1809/2005

19

Regulamento (CE) n.o 236/2006 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2006, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

20

Regulamento (CE) n.o 237/2006 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2006, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1058/2005

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Regulamento (CE) n.o 238/2006 da Comissão, de 9 de Fevereiro de 2006, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1059/2005

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