ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 266

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
11 de outubro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 1645/2005 do Conselho, de 6 de Outubro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 2603/2000 que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de um determinado tipo de poli(tereftalato de etileno) originário, nomeadamente, da Índia

1

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Regulamento (CE) n.o 1646/2005 do Conselho, de 6 de Outubro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 2604/2000 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinado tipo de poli(tereftalato de etileno), originário, designadamente, da Índia

10

Regulamento (CE) n.o 1647/2005 da Comissão, de 10 de Outubro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

15

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Regulamento (CE) n.o 1648/2005 da Comissão, de 10 de Outubro de 2005, que abre um concurso permanente para a revenda no mercado comunitário de açúcar branco na posse do organismo de intervenção belga

17

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Regulamento (CE) n.o 1649/2005 da Comissão, de 10 de Outubro de 2005, que abre um concurso permanente para a revenda no mercado comunitário de açúcar branco na posse do organismo de intervenção polaco

20

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Regulamento (CE) n.o 1650/2005 da Comissão, de 10 de Outubro de 2005, que abre um concurso permanente para a revenda no mercado comunitário de açúcar branco na posse do organismo de intervenção italiano

23

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Regulamento (CE) n.o 1651/2005 da Comissão, de 10 de Outubro de 2005, que abre um concurso permanente para a revenda no mercado comunitário de açúcar branco na posse do organismo de intervenção húngaro

26

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Regulamento (CE) n.o 1652/2005 da Comissão, de 10 de Outubro de 2005, que abre um concurso permanente para a revenda no mercado comunitário de açúcar branco na posse do organismo de intervenção francês

29

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Regulamento (CE) n.o 1653/2005 da Comissão, de 10 de Outubro de 2005, que abre contingentes pautais e fixa os direitos aplicáveis no âmbito desses contingentes pautais relativamente à importação na Comunidade Europeia de certos produtos agrícolas transformados originários da Argélia

32

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Regulamento (CE) n.o 1654/2005 da Comissão, de 10 de Outubro de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 874/2004 que estabelece as regras de política de interesse público relativas à implementação e às funções do domínio de topo .eu, e os princípios que regem o registo ( 1 )

35

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Regulamento (CE) n.o 1655/2005 da Comissão, de 10 de Outubro de 2005, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

50

Regulamento (CE) n.o 1656/2005 da Comissão, de 10 de Outubro de 2005, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada

53

Regulamento (CE) n.o 1657/2005 da Comissão, de 10 de Outubro de 2005, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos da floricultura originários da Jordânia

54

Regulamento (CE) n.o 1658/2005 da Comissão, de 10 de Outubro de 2005, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

56

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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Decisão do Conselho, de 28 de Julho de 2005, sobre a existência de um défice excessivo em Itália

57

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Decisão do Conselho, de 20 de Setembro de 2005, relativa à celebração do Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro, a fim de ter em conta a adesão à União Europeia da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca

59

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Decisão do Conselho, de 3 de Outubro de 2005, que altera o protocolo relativo ao estatuto do Tribunal de Justiça, a fim de fixar as condições e limites para a reapreciação, pelo Tribunal de Justiça, das decisões proferidas pelo Tribunal de Primeira Instância

60

Comissão

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Decisão da Comissão, de 12 de Setembro de 2005, que altera a Decisão 2000/745/CE da Comissão, que aceita os compromissos oferecidos no âmbito dos processos anti-dumping e anti-subvenções, relativos às importações de determinado tipo de poli(tereftalato de etileno) originário, designadamente, da Índia

62

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Recomendação da Comissão, de 19 de Setembro de 2005, relativa a sistemas de separação de contas e de contabilização dos custos ao abrigo do quadro regulamentar das comunicações electrónicas ( 1 )

64

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT