ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 182

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
13 de julho de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1090/2005 da Comissão, de 12 de Julho de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 1091/2005 da Comissão, de 12 de Julho de 2005, que aplica o Regulamento (CE) n.o 2160/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à utilização de métodos específicos de controlo no âmbito dos programas nacionais de controlo de salmonelas ( 1 )

3

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Regulamento (CE) n.o 1092/2005 da Comissão, de 12 de Julho de 2005, que suspende o regime dos adiantamentos da ajuda compensatória da perda de receitas de comercialização no sector das bananas a título de 2005

5

Regulamento (CE) n.o 1093/2005 da Comissão, de 12 de Julho de 2005, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A3 no sector das frutas e produtos hortícolas (tomates, laranjas, uvas de mesa, maçãs e pêssegos)

7

Regulamento (CE) n.o 1094/2005 da Comissão, de 12 de Julho de 2005, que fixa as restituições à exportação de azeite

9

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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Decisão do Conselho, de 31 de Janeiro de 2005, relativa à assinatura do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República Árabe do Egipto

11

Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República Árabe do Egipto

12

Comissão

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Decisão da Comissão, de 1 de Outubro de 2003, relativa a um processo nos termos do artigo 81.o do Tratado CE e do artigo 53.o do Acordo EEE contra a Chisso Corporation, Daicel Chemical Industries Ltd, Hoechst AG, Nippon Synthetic Chemical Industry Co. Ltd e Ueno Fine Chemicals Industry Ltd (Processo n.o C.37.370 — Sorbatos) [notificada com o número C(2003) 3426]  ( 1 )

20

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Decisão da Comissão, de 8 de Julho de 2005, que altera a Decisão 2005/363/CE da Comissão relativa a medidas de protecção da sanidade animal contra a peste suína africana na Sardenha (Itália) [notificada com o número C(2005) 2110]  ( 1 )

26

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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Decisão 2005/495/PESC do Conselho, de 13 de Junho de 2005, respeitante à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Ucrânia que estabelece um quadro para a participação da Ucrânia nas operações de gestão de crises da União Europeia

28

Acordo entre a União Europeia e a Ucrânia que estabelece um quadro para a participação da Ucrânia nas operações de gestão de crises da União Europeia

29

Rectificações

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Rectificação à Decisão n.o 197, de 23 de Março de 2004, relativa aos períodos transitórios para a introdução do cartão europeu de seguro de doença, nos termos do artigo 5.o da Decisão n.o 191 ( JO L 343 de 19.11.2004 )

35

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Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1067/2005 da Comissão, de 6 de Julho de 2005, que altera o Regulamento (CE) n.o 562/2000 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1254/1999 do Conselho no que respeita aos regimes de compra de intervenção pública no sector da carne de bovino ( JO L 174 de 7.7.2005 )

35

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT