ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 395

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.o ano
31 de Dezembro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 2265/2004 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2004, relativa ao comércio de determinados produtos siderúrgicos entre a Comunidade e a República do Cazaquistão

1

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Regulamento (CE) n.o 2266/2004 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2004, relativo ao comércio de determinados produtos siderúrgicos entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia

20

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Regulamento (CE) n.o 2267/2004 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2004, relativo ao comércio de determinados produtos siderúrgicos entre a Comunidade Europeia e a Federação da Rússia

38

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Regulamento (CE) n.o 2268/2004 da Conselho, de 22 de Dezembro de 2004, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de carboneto de tungsténio e de carboneto de tungsténio fundido originárias da República Popular da China

56

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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2004/925/CE:Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 2004, que altera a Decisão 2004/197/PESC que institui um mecanismo de financiamento dos custos comuns das operações da União Europeia com implicações militares ou no domínio da defesa (ATHENA)

68

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2004/926/CE:Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 2004, relativa à produção de efeitos de parte do acervo de Schengen no Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte

70

PT