ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 311

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
8 de outubro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

*

Regulamento (CE) n.o 1736/2004 do Conselho, de 4 de Outubro de 2004, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de cordas de fibras sintéticas originárias da Índia

1

Regulamento (CE) n.o 1737/2004 da Comissão, de 7 de Outubro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

10

Regulamento (CE) n.o 1738/2004 da Comissão, de 7 de Outubro de 2004, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar aplicáveis a partir de 8 de Outubro de 2004

12

Regulamento (CE) n.o 1739/2004 da Comissão, de 7 de Outubro de 2004, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

14

Regulamento (CE) n.o 1740/2004 da Comissão, de 7 de Outubro de 2004, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o 8.o concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1327/2004

16

*

Regulamento (CE) n.o 1741/2004 da Comissão, de 7 de Outubro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1291/2000 que estabelece as normas comuns de execução do regime dos certificados de importação, de exportação e de prefixação para os produtos agrícolas

17

*

Regulamento (CE) n.o 1742/2004 da Comissão, de 7 de Outubro de 2004, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2235/92 que estabelece normas de execução da ajuda ao consumo de produtos lácteos frescos das ilhas Canárias

18

*

Regulamento (CE) n.o 1743/2004 da Comissão, de 7 de Outubro de 2004, relativo à abertura e ao modo de gestão de um contingente pautal autónomo para o alho a partir de 1 de Setembro de 2004

19

*

Regulamento (CE) n.o 1744/2004 da Comissão, de 7 de Outubro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1490/2002 no que se refere à substituição de um Estado-Membro relator ( 1 )

23

*

Regulamento (CE) n.o 1745/2004 da Comissão, de 6 de Outubro de 2004, relativo à suspensão da pesca da solha pelos navios arvorando pavilhão da Bélgica

24

*

Regulamento (CE) n.o 1746/2004 da Comissão, de 6 de Outubro de 2004, que revoga o Regulamento (CE) n.o 1502/2004 relativo à suspensão da pesca da solha pelos navios arvorando pavilhão da Bélgica

25

Regulamento (CE) n.o 1747/2004 da Comissão, de 7 de Outubro de 2004, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1565/2004

26

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

2004/680/CE:
Decisão do Conselho, de 24 de Setembro de 2004, relativa à conclusão do processo de consultas com a Guiné-Bissau a título do artigo 96.o do Acordo de Parceria ACP-CE

27

*

2004/681/CE:
Decisão do Conselho, de 24 de Setembro de 2004, que altera a Decisão 2001/131/CE relativa ao encerramento do processo de consultas com o Haiti nos termos do artigo 96.o do Acordo de Parceria ACP-CE

30

Comissão

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2004/682/CE:
Decisão da Comissão, de 9 de Setembro de 2004, relativa à atribuição, à Dinamarca e ao Reino Unido, de dias suplementares de ausência do porto em conformidade com o anexo V do Regulamento (CE) n.o 2287/2003 do Conselho [notificada com o número C(2004) 3407]

32

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT