ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 310

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.o ano
7 de Outubro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1734/2004 da Comissão, de 6 de Outubro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 1735/2004 da Comissão, de 5 de Outubro de 2004, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

3

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

2004/676/CE:Decisão do Conselho, de 24 de Setembro de 2004, relativa ao Estatuto da Agência Europeia de Defesa

9

*

2004/677/CE:Decisão do Conselho, de 24 de Setembro de 2004, relativa ao regime aplicável aos peritos e militares nacionais destacados junto da Agência Europeia de Defesa

64

Comissão

*

2004/678/CE:Decisão da Comissão, de 29 de Setembro de 2004, que autoriza os Estados-Membros a permitir a comercialização temporária de sementes das espécies Cedrus libani e Pinus brutia e de plantas para arborização produzidas a partir destas sementes que não satisfaçam os requisitos da Directiva 1999/105/CE do Conselho [notificada com o número C(2004) 3138]

72

*

2004/679/CE:Decisão da Comissão, de 5 de Outubro de 2004, que altera a Decisão 2004/630/CE que aprova os programas de execução pelos Estados-Membros de inquéritos sobre a gripe aviária nas aves de capoeira e nas aves selvagens durante 2004, e estabelece as regras em matéria de apresentação de relatórios e de elegibilidade relativamente à participação financeira da Comunidade nos custos de execução desses programas [notificada com o número C(2004) 3607]  (1)

75

Comité Económico e Social Europeu

*

Segunda alteração do Regimento Interno do Comité Económico e Social Europeu aprovada na reunião plenária, de 31 de Março de 2004,

77

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT