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Document L:2004:310:TOC
Official Journal of the European Union, L 310, 07 October 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 310, 07 de Outubro de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 310, 07 de Outubro de 2004
ISSN 1725-2601 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
L 310 |
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Edição em língua portuguesa |
Legislação |
47.o ano |
Índice |
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I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade |
Página |
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1 |
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3 |
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II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade |
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Conselho |
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9 |
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64 |
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Comissão |
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72 |
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2004/679/CE:Decisão da Comissão, de 5 de Outubro de 2004, que altera a Decisão 2004/630/CE que aprova os programas de execução pelos Estados-Membros de inquéritos sobre a gripe aviária nas aves de capoeira e nas aves selvagens durante 2004, e estabelece as regras em matéria de apresentação de relatórios e de elegibilidade relativamente à participação financeira da Comunidade nos custos de execução desses programas [notificada com o número C(2004) 3607] (1) |
75 |
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Comité Económico e Social Europeu |
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77 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |