ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 244

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
16 de julho de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 1294/2004 do Conselho, de 12 de Julho de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1600/1999 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fios de aço inoxidável de diâmetro igual ou superior a 1 mm originários da Índia

1

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Regulamento (CE) n.o 1295/2004 do Conselho, de 12 de Julho de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1599/1999 que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de fios de aço inoxidável de diâmetro igual ou superior a 1 mm originários da Índia

5

*

Regulamento (CE) n.o 1296/2004 do Conselho, de 12 de Julho de 2004, que autoriza transferências entre os limites quantitativos de produtos têxteis e de vestuário originários da República Socialista do Vietname

10

Regulamento (CE) n.o 1297/2004 da Comissão, de 15 de Julho de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

12

Regulamento (CE) n.o 1298/2004 da Comissão, de 15 de Julho de 2004, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos lácteos, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

14

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Regulamento (CE) n.o 1299/2004 da Comissão, de 15 de Julho de 2004, que fixa, para a campanha de comercialização de 2002/2003, a produção efectiva de azeite, assim como o montante da ajuda unitária à produção

16

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Regulamento (CE) n.o 1300/2004 da Comissão, de 15 de Julho de 2004, que fixa, para a campanha de comercialização de 2003/2004, o montante da ajuda para o algodão não descaroçado

18

Regulamento (CE) n.o 1301/2004 da Comissão, de 15 de Julho de 2004, que fixa o coeficiente de redução a aplicar no quadro do contingente pautal de trigo, previsto pelo Regulamento (CE) n.o 958/2003

21

Regulamento (CE) n.o 1302/2004 da Comissão, de 15 de Julho de 2004, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar aplicáveis a partir de 16 de Julho de 2004

22

Regulamento (CE) n.o 1303/2004 da Comissão, de 15 de Julho de 2004, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

24

Regulamento (CE) n.o 1304/2004 da Comissão, de 15 de Julho de 2004, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o trigésimo quarto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1290/2003

26

Regulamento (CE) n.o 1305/2004 da Comissão, de 15 de Julho de 2004, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

27

Regulamento (CE) n.o 1306/2004 da Comissão, de 15 de Julho de 2004, que fixa a restituição máxima para a manteiga no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 581/2004

35

Regulamento (CE) n.o 1307/2004 da Comissão, de 15 de Julho de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação para o leite em pó desnatado no âmbito de um concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 582/2004

37

Regulamento (CE) n.o 1308/2004 da Comissão, de 15 de Julho de 2004, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz

38

Regulamento (CE) n.o 1309/2004 da Comissão, de 15 de Julho de 2004, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais aplicável a partir, de 16 de Julho de 2004,

39

Regulamento (CE) n.o 1310/2004 da Comissão, de 15 de Julho de 2004, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia

42

Regulamento (CE) n.o 1311/2004 da Comissão, de 15 de Julho de 2004, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação

44

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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2004/548/CE:
Decisão do Conselho, de 11 de Maio de 2004, relativa à posição a adoptar pela Comunidade no que diz respeito a um acordo sobre as relações monetárias com o Principado de Andorra

47

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2004/549/CE:
Decisão do Conselho, de 12 de Julho de 2004, relativa à nomeação de um novo membro da Comissão das Comunidades Europeias

50

Comissão

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2004/550/CE:
Decisão da Comissão, de 13 de Julho de 2004, que altera a Decisão 2003/828/CE no que respeita às deslocações de animais vacinados contra a febre catarral ovina para fora das zonas de protecção [notificada com o número C(2004) 1925]  ( 1 )

51

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Aviso aos leitores(ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT