ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 169

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
1 de maio de 2004

Índice

Página

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ANÚNCIO DA COMISSÃO

e1

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CE) n.o 930/2004 do Conselho, de 1 de Maio de 2004, relativo às medidas temporárias de derrogação relacionadas com a redacção dos actos das Instituições da União Europeia em maltês

1

Regulamento (CE) n.o 931/2004 da Comissão, de 30 de Abril de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

Regulamento (CE) n.o 932/2004 da Comissão, de 30 de Abril de 2004, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais

5

Regulamento (CE) n.o 933/2004 da Comissão, de 30 de Abril de 2004, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

8

Regulamento (CE) n.o 934/2004 da Comissão, de 30 de Abril de 2004, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte

10

Regulamento (CE) n.o 935/2004 da Comissão, de 30 de Abril de 2004, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar

12

Regulamento (CE) n.o 936/2004 da Comissão, de 30 de Abril de 2004, que fixa a restituição à produção para o açúcar branco utilizado pela indústria química, para o período, de 1, a 31 de Maio de 2004

14

Regulamento (CE) n.o 937/2004 da Comissão, de 30 de Abril de 2004, que fixa os direitos de importação no sector do arroz

15

Regulamento (CE) n.o 938/2004 da Comissão, de 30 de Abril de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado estufado de grãos longos B com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1877/2003

18

Regulamento (CE) n.o 939/2004 da Comissão, de 30 de Abril de 2004, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos B com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1878/2003

19

Regulamento (CE) n.o 940/2004 da Comissão, de 30 de Abril de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1875/2003

20

Regulamento (CE) n.o 941/2004 da Comissão, de 30 de Abril de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1876/2003

21

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho

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2004/489/CE, Euratom:
Decisão dos representantes dos Governos dos Estados-Membros da União Europeia, de 1 de Maio de 2004, relativa à nomeação de juízes do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

22

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2004/490/CE, Euratom:
Decisão dos representantes dos governos dos Estados-Membros da União Europeia, de 1 de Maio de 2004, relativa à nomeação de juízes do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias

23

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Aviso aos leitores

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PT