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Document L:2004:058:TOC

    Jornal Oficial da União Europeia, L 58, 26 de Fevereiro de 2004


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    Jornal Oficial
    da União Europeia
    		ISSN 1725-2601

    L 58
    47.o ano
    26 de Fevereiro de 2004
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 321/2004 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    *Regulamento (CE) n.o 322/2004 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1291/2000 que estabelece normas comuns de execução do regime de certificados de importação, de exportação e de prefixação para os produtos agrícolas 3
    *Regulamento (CE) n.o 323/2004 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2004, que adapta o Regulamento (CEE) n.o 1686/72 devido à adesão à União Europeia da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia 14
    *Regulamento (CE) n.o 324/2004 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2004, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2377/90 do Conselho que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (1) 16
    Regulamento (CE) n.o 325/2004 da Comissão, de 25 de Fevereiro de 2004, relativo à emissão de certificados de importação para o açúcar de cana no âmbito de determinados contingentes pautais e acordos preferenciais 19
    *Regulamento (CE) n.o 326/2004 da Comissão, de 24 de Fevereiro de 2004, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 21
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
    Comité Permanente dos Estados da EFTA
    4/2003/SC
    *Decisão do Comité Permanente dos Estados da EFTA n.o 4/2003/SC, de 4 de Dezembro de 2003, que estabelece um Comité Interino relativo ao Mecanismo Financeiro do EEE 25
    Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
    2004/188/CFSP
    *Decisão 2004/188/PESC do Conselho, de 23 de Fevereiro de 2004, relativa à designação do chefe de missão/comandante de polícia da Missão de Polícia da União Europeia (MPUE) 27
    Rectificações
    *Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1745/2003 do Banco Central Europeu, de 12 de Setembro de 2003, relativo a aplicação do regime de reservas mínimas (BCE/2003/9) (JO L 250 de 2.10.2003) 28
    *Rectificação à Directiva 2003/83/CE da Comissão, de 24 de Setembro de 2003, que adapta ao progresso técnico os anexos II, III e VI da Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos (JO L 238 de 25.9.2003) 28
    *Rectificação ao Regimento do Comité das Regiões (JO L 189 de 29.7.2003) 28
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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