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Document L:2002:333:TOC
Official Journal of the European Communities, L 333, 10 December 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 333, 10 de Dezembro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 333, 10 de Dezembro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 333 45.o ano 10 de Dezembro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | Actos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia | |||
| * | Decisão do Conselho, de 28 de Novembro de 2002, relativa à criação de uma Rede Europeia de Protecção de Personalidades Oficiais | 1 | ||
| I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Regulamento (CE) n.o 2187/2002 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 3 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2188/2002 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2002, relativo à autorização provisória de novas utilizações de aditivos nos alimentos para animais (1) | 5 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2189/2002 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2002, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza | 11 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2002/957/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 28 de Novembro de 2002, que diz respeito à celebração de um Acordo sob forma de troca de cartas respeitante à alteração dos anexos do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Nova Zelândia relativo a medidas sanitárias aplicáveis ao comércio de animais vivos e produtos animais | 13 | ||
| Acordo sob forma de troca de cartas respeitante à alteração dos anexos do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Nova Zelândia relativo a medidas sanitárias aplicáveis ao comércio de animais vivos e produtos animais | 15 | |||
| 2002/958/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 28 de Novembro de 2002, relativa à celebração do Acordo sob forma de Troca de Cartas, entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos, que estabelece, em relação à importação de tomate originário de Marrocos para a Comunidade uma derrogação temporária do Protocolo Agrícola n.o 1 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro | 21 | ||
| Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos, que estabelece, em relação à importação de tomate originário de Marrocos para a Comunidade, uma derrogação temporária do Protocolo Agrícola n.o 1 do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Reino de Marrocos, por outro | 23 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |