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Document L:2002:321:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 321, 26 de Novembro de 2002


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 321
    45.o ano
    26 de Novembro de 2002
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 2084/2002 da Comissão, de 25 de Novembro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    *Regulamento (CE) n.o 2085/2002 da Comissão, de 25 de Novembro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 21/2002 relativo ao estabelecimento das estimativas de abastecimento e à fixação das ajudas comunitárias para as regiões ultraperiféricas em conformidade com os Regulamentos (CE) n.o 1452/2001, (CE) n.o 1453/2001 e (CE) n.o 1454/2001 do Conselho, no respeitante aos sectores dos óleos vegetais, dos produtos transformados à base de fruta e produtos hortícolas e do leite e dos produtos lácteos nos departamentos franceses ultramarinos e nas ilhas Canárias 3
    *Regulamento (CE) n.o 2086/2002 da Comissão, de 25 de Novembro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 753/2002 que fixa certas normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho no que diz respeito à designação, denominação, apresentação e protecção de determinados produtos vitícolas 8
    Regulamento (CE) n.o 2087/2002 da Comissão, de 25 de Novembro de 2002, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza 9
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Conselho
    2002/917/EC
    *Decisão do Conselho, de 3 de Outubro de 2002, respeitante à celebração do Acordo Interbus relativo ao transporte internacional ocasional de passageiros em autocarro 11
    Acordo relativo ao transporte internacional ocasional de passageiros em autocarro (Acordo Interbus) 13
    Informação sobre a entrada em vigor do Acordo Interbus relativo ao transporte internacional ocasional de passageiros em autocarro 44
    Comissão
    2002/918/EC
    *Decisão da Comissão, de 20 de Novembro de 2002, que adopta os coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Fevereiro, 1 de Março, 1 de Abril, 1 de Maio e 1 de Junho de 2002 aos vencimentos dos funcionários das Comunidades Europeias cujo lugar de afectação seja um país terceiro 45
    2002/919/EC
    *Decisão da Comissão, de 22 de Novembro de 2002, que altera a Decisão 2001/765/CE que autoriza os Estados-Membros a permitir temporariamente a comercialização de materiais florestais de reprodução que não satisfaçam as exigências das Directivas 66/404/CEE e 71/161/CEE do Conselho [notificada com o número C(2002) 4525] (1) 47
    2002/920/EC
    *Decisão da Comissão, de 25 de Novembro de 2002, que altera a Decisão 1999/71/CE no que diz respeito às carnes picadas e aos preparados de carnes provenientes da Austrália, da Lituânia e da Eslovénia [notificada com o número C(2002) 4536] (1) 49
    Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
    2002/921/CFSP
    *Acção Comum do Conselho, de 25 de Novembro de 2002, que prorroga o mandato da Missão de Vigilância da União Europeia 51
    2002/922/CFSP
    *Decisão do Conselho, de 25 de Novembro de 2002, que prorroga o mandato do Chefe da Missão de Vigilância da União Europeia (EUMM) 53
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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