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Document L:2002:272:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 272, 10 de Outubro de 2002


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 272
45.o ano
10 de Outubro de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 1789/2002 da Comissão, de 9 de Outubro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 1790/2002 da Comissão, de 8 de Outubro de 2002, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis 3
*Regulamento (CE) n.o 1791/2002 da Comissão, de 9 de Outubro de 2002, relativo à aprovação das operações de controlo de conformidade com as normas de comercialização aplicáveis às frutas e produtos hortícolas frescos efectuadas em Marrocos antes da importação para a Comunidade Europeia 7
*Regulamento (CE) n.o 1792/2002 da Comissão, de 9 de Outubro de 2002, que derroga o Regulamento (CE) n.o 449/2001 no que diz respeito ao pedido de ajuda antecipada para o tomate na campanha 2002/2003 9
*Regulamento (CE) n.o 1793/2002 da Comissão, de 9 de Outubro de 2002, que fixa, para a campanha de comercialização de 2001/2002, a produção estimada de azeite e o montante unitário da ajuda à produção que pode ser adiantado 11
*Regulamento (CE) n.o 1794/2002 da Comissão, de 9 de Outubro de 2002, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 1249/2002 que altera o Regulamento (CE) n.o 2366/98 que estabelece as normas de execução do regime de ajuda à produção de azeite para as campanhas de comercialização de 1998/1999 a 2003/2004 13
*Regulamento (CE) n.o 1795/2002 da Comissão, de 9 de Outubro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 1623/2000 que fixa, no respeitante aos mecanismos de mercado, as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola 15
*Regulamento (CE) n.o 1796/2002 da Comissão, de 9 de Outubro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 1491/2002 que adopta normas de execução das medidas específicas relativas ao vinho a favor das regiões ultraperiféricas estabelecidas pelos Regulamentos (CE) n.o 1453/2001 e (CE) n.o 1454/2001 do Conselho 19
Regulamento (CE) n.o 1797/2002 da Comissão, de 9 de Outubro de 2002, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 20
Regulamento (CE) n.o 1798/2002 da Comissão, de 9 de Outubro de 2002, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada 23
Tribunal de Justiça
*Alteração ao regulamento de processo do Tribunal de Justiça de 17 de Setembro de 2002 24
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2002/778/EC
*Decisão da Comissão, de 9 de Abril de 2002, relativa ao regime de auxílio C 74/2001 (ex NN 76/2001) aplicado pela Bélgica e ao regime de auxílios que a Bélgica tenciona aplicar a favor do sector dos diamantes [notificada com o número C(2002) 1345] (1) 25
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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