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Document L:2001:198:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 198, 21 de Julho de 2001


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 198
    44.o ano
    21 de Julho de 2001
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Regulamento (CE) n.o 1447/2001 do Conselho, de 28 de Junho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1260/1999 que estabelece disposições gerais sobre os Fundos Estruturais 1
    *Regulamento (CE) n.o 1448/2001 do Conselho, de 28 de Junho de 2001, que altera, no que diz respeito às medidas de carácter estrutural, o Regulamento (CEE) n.o 3763/91 que estabelece medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas a favor dos departamentos franceses ultramarinos 3
    *Regulamento (CE) n.o 1449/2001 do Conselho, de 28 de Junho de 2001, que altera, no que diz respeito às medidas de carácter estrutural, o Regulamento (CEE) n.o 1600/92 que estabelece medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas a favor dos arquipélagos dos Açores e da Madeira 5
    *Regulamento (CE) n.o 1450/2001 do Conselho, de 28 de Junho de 2001, que altera, no que diz respeito às medidas de carácter estrutural, o Regulamento (CEE) n.o 1601/92 que estabelece medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas a favor dos arquipélagos dos Açores e da Madeira 7
    *Regulamento (CE) n.o 1451/2001 do Conselho, de 28 de Junho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2792/1999 que define os critérios e condições das acções estruturais no sector das pescas 9
    *Regulamento (CE) n.o 1452/2001 do Conselho, de 28 de Junho de 2001, que estabelece medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas a favor dos departamentos franceses ultramarinos, que altera a Directiva 72/462/CEE e revoga os Regulamentos (CEE) n.o 525/77 e (CEE) n.o 3763/91 (Poseidom) 11
    *Regulamento (CE) n.o 1453/2001 do Conselho, de 28 de Junho de 2001, que estabelece medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas a favor dos Açores e da Madeira e revoga o Regulamento (CEE) n.o 1600/92 (Poseima) 26
    *Regulamento (CE) n.o 1454/2001 do Conselho, de 28 de Junho de 2001, que estabelece medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas a favor das ilhas Canárias e revoga o Regulamento (CEE) n.o 1601/92 (Poseican) 45
    *Regulamento (CE) n.o 1455/2001 do Conselho, de 28 de Junho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1254/1999 que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de bovino 58
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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