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Document L:1999:190:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 190, 23 de Julho de 1999


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 190
    42.o ano
    23 de Julho de 1999
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) n.o 1604/1999 da Comissão, de 22 de Julho de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    *Regulamento (Euratom) n.o 1605/1999 da Comissão, de 22 de Julho de 1999, que adopta as normas de execução da Decisão 1999/66/Euratom do Conselho relativa às regras de participação das empresas, centros de investigação e universidades para execução do quinto programa-quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) (1998-2002) 3
    *Regulamento (CE) n.o 1606/1999 da Comissão, de 22 de Julho de 1999, que altera o Regulamento (CEE) n.o 220/91 que prevê normas de execução do Regulamento (CE) n.o 952/97 do Conselho relativo aos agrupamentos de produtores e suas uniões 9
    *Regulamento (CE) n.o 1607/1999 da Comissão, de 22 de Julho de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 504/97 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 2201/96 do Conselho no que respeita ao regime de ajuda à produção no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas 11
    *Regulamento (CE) n.o 1608/1999 da Comissão, de 22 de Julho de 1999, que revoga certos regulamentos respeitantes ao Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola 12
    *Regulamento (CE) n.o 1609/1999 da Comissão, de 22 de Julho de 1999, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 856/1999 do Conselho que cria um quadro especial de assistência aos fornecedores tradicionais ACP de bananas 14
    *Regulamento (CE) n.o 1610/1999 da Comissão, de 22 de Julho de 1999, que altera o Regulamento (CE) n.o 1685/95 que instaura um regime de emissão de certificados de exportação no sector vitivinícola 18
    *Regulamento (CE) n.o 1611/1999 da Comissão, de 22 de Julho de 1999, relativo à venda, por concurso, de carne de bovino na posse de determinados organismos de intervenção, com vista à sua exportação 19
    *Regulamento (CE) n.o 1612/1999 da Comissão, de 22 de Julho de 1999, relativo à venda, por concurso, de carne de bovino detida por determinados organismos de intervenção com vista à produção de carne picada 24
    Regulamento (CE) n.o 1613/1999 da Comissão, de 22 de Julho de 1999, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 29
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    1999/486/EC
    *Decisão da Comissão, de 2 de Julho de 1999, que altera a Decisão 94/269/CE fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da ColômbiaTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 1826] (1) 32
    1999/487/EC
    *Decisão da Comissão, de 2 de Julho de 1999, que altera a Decisão 98/568/CE que fixa as condições especiais de importação de produtos da pesca e da aquicultura originários da GuatemalaTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 1828] (1) 36
    1999/488/EC
    *Decisão da Comissão, de 5 de Julho de 1999, que altera a Decisão 97/296/CE que estabelece a lista dos países terceiros a partir dos quais é autorizada a importação de determinados produtos da pesca destinados à alimentação humanaTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 1835] (1) 39
    1999/489/EC
    *Decisão da Comissão, de 5 de Julho de 1999, que altera pela terceira vez a Decisão 93/74/CEE relativa ao estatuto da Dinamarca no que diz respeito à necrose hematopoiética infecciosa e à septicemia hemorrágica viralTexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 1854] (1) 41
    Rectificações
    Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 70/97 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1996, relativo ao regime aplicável às importações na Comunidade de produtos originários das Repúblicas da Bósnia-Herzegovina, da Croácia e da antiga República Jugoslava da Macedónia e às importações de vinhos originários da República da Eslovénia (JO L 16 de 18.1.1997) 43
    Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1587/98 do Conselho, de 17 de Julho de 1998, que institui um regime de compensação dos custos suplementares geradores pela ultraperifericidade em relação ao escoamento de determinados produtos da pesca dos Açores, da Madeira, das ilhas Canárias e dos departamentos franceses da Guiana e da Reunião (JO L 208 de 24.7.1998) 44
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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