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Document L:1999:097:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 97, 12 de Abril de 1999


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 97
    42.o ano
    12 de Abril de 1999
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicaŽKcŽDao ŽBe uma condiŽKcŽDao da sua aplicabilidade
    *Directiva 1999/14/CE da Comissão de 16 de Março de 1999 que adapta ao progresso técnico a Directiva 77/538/CEE do Conselho relativa às luzes de nevoeiro da retaguarda dos veículos a motor e seus reboquesTexto relevante para efeitos do EEE. 1
    *Directiva 1999/15/CE da Comissão de 16 de Março de 1999 que adapta ao progresso técnico a Directiva 76/759/CEE do Conselho relativa às luzes indicadoras de mudança de direcção dos veículos a motor e seus reboques Texto relevante para efeitos do EEE. 14
    *Directiva 1999/16/CE da Comissão de 16 de Março de 1999 que adapta ao progresso técnico a Directiva 77/540/CEE do Conselho relativa às luzes de estacionamento dos veículos a motor e seus reboques Texto relevante para efeitos do EEE. 33
    *Directiva 1999/17/CE da Comissão de 18 de Março de 1999 que adapta ao progresso técnico a Directiva 76/761/CEE do Conselho relativa aos faróis para veículos a motor com função de máximos e/ou de médios, bem como às fontes luminosas (lâmpadas de incandescência e outras a utilizar em luzes homologadas de veículos a motor e seus reboques Texto relevante para efeitos do EEE. 45
    *Directiva 1999/18/CE da Comissão de 18 de Março de 1999 que adapta ao progresso técnico a Directiva 76/762/CEE do Conselho relativa às luzes de nevoeiro da frente dos veículos a motor bem como às lâmpadas para essas luzes Texto relevante para efeitos do EEE. 82
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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