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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 354, 30 de Dezembro de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 354
41.^o ano
30 de Dezembro de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
	*	Projecto de Acção Comum, de 22 de Dezembro de 1998, adoptada pelo Conselho com base no artigo J.3 do Tratado da União Europeia relativa ao apoio ao processo democrático na Nigéria	1
	*	Acção Comum, de 22 de Dezembro de 1998, adoptada pelo Conselho com base no artigo J.3 do Tratado da União Europeia relativa a uma missão de peritos forenses na República Federativa da Jugoslávia	3
	*	Decisão do Conselho, de 22 de Dezembro de 1998, que prorroga a Acção Comum 95/545/PESC relativa à participação da União Europeia nas estruturas de aplicação do acordo de paz na Bósnia-Herzegovina, e altera a Decisão 98/607/PESC	4
		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	*	Regulamento (CE) n^o 2836/98 do Conselho, de 22 de Dezembro de 1998, relativo à integração das questões de género na cooperação para o desenvolvimento	5
	*	Regulamento (CE) n^o 2837/98 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 2990/82 relativo à venda de manteiga a preços reduzidos aos beneficiários da assistência social	10
	*	Regulamento (CE) n^o 2838/98 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 2390/89 que estabelece as regras gerais para a importação de vinhos, sumos e mostos de uvas	11
	*	Regulamento (CE) n^o 2839/98 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 1873/84 que autoriza a oferta e o fornecimento para consumo humano directo de certos vinhos importados susceptíveis de ter sido objecto de práticas enológicas não previstas no Regulamento (CEE) n^o 822/87	12
	*	Regulamento (CE) n^o 2840/98 do Conselho, de 21 de Dezembro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1734/94, relativo à cooperação financeira e técnica com os Territórios Ocupados	14
		Regulamento (CE) n^o 2841/98 da Comissão, de 29 de Dezembro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	16
	*	Regulamento (CE) n^o 2842/98 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1998, relativo às audições dos interessados directos em certos processos, nos termos dos artigos 85^o e 86^o do Tratado CE ⁽¹⁾	18
	*	Regulamento (CE) n^o 2843/98 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1998, relativo à forma, conteúdo e outras particularidades respeitantes aos pedidos e às comunicações apresentadas nos termos dos Regulamentos (CEE) n^o 1017/68, (CEE) n^o 4056/86 e (CEE) n^o 3975/87 do Conselho, relativos à aplicação das regras de concorrência no sector dos transportes ⁽¹⁾	22
	*	Regulamento (CE) n^o 2844/98 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1998, que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n^o 1587/98 do Conselho que institui um regime de compensação dos custos suplementares gerados pela ultraperifericidade em relação ao escoamento de determinados produtos da pesca dos Açores, da Madeira, das ilhas Canárias e dos departamentos franceses da Guiana e da Reunião	53
	*	Regulamento (CE) n^o 2845/98 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1998, que introduz um sistema de vigilância comunitária prévia das importações de certos produtos siderúrgicos abrangidos pelos Tratados CECA e CE, originários de determinados países terceiros	55

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		98/738/EC
	*	Decisão da Comissão, de 9 de Dezembro de 1998, que altera a Decisão 95/506/CE que autoriza os Estados-membros a adoptar provisoriamente medidas adicionais contra a propagação de Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith proveniente do reino dos Países Baixos [notificada com o número C(1998) 3944]	62
		98/739/EC
	*	Decisão da Comissão, de 14 de Dezembro de 1998, que altera a Decisão 95/328/CE que estabelece a certificação sanitária dos produtos da pesca provenientes dos países terceiros ainda não abrangidos por uma decisão específica [notificada com o número C(1998) 4044] ⁽¹⁾	64
		98/740/EC
	*	Decisão da Comissão, de 14 de Dezembro de 1998, que altera a Decisão 96/333/CE relativa à certificação sanitária dos moluscos bivalves, equinodermos, tunicados e gastrópodes marinhos vivos provenientes de países terceiros e que não são ainda objecto de decisão específica [notificada com o número C(1998) 4046] ⁽¹⁾	65

		Informação aos leitores	s3
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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