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Document L:1998:221:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 221, 08 de Agosto de 1998


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    		ISSN 1012-9219

    L 221
    41.o ano
    8 de Agosto de 1998
    Edição em língua portuguesaLegislação
    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    Regulamento (CE) no 1757/98 da Comissão, de 7 de Agosto de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
    Regulamento (CE) no 1758/98 da Comissão, de 7 de Agosto de 1998, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de trigo mole panificável armazenado pelo organismo de intervenção francês 3
    Regulamento (CE) no 1759/98 da Comissão, de 7 de Agosto de 1998, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de cevada armazenada pelo organismo de intervenção do Reino Unido 8
    Regulamento (CE) no 1760/98 da Comissão, de 7 de Agosto de 1998, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de cevada armazenada pelo organismo de intervenção francês 13
    Regulamento (CE) no 1761/98 da Comissão, de 7 de Agosto de 1998, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de sorgo armazenado pelo organismo de intervenção francês 18
    *Directiva 98/58/CE do Conselho, de 20 de Julho de 1998, relativa à protecção dos animais nas explorações pecuárias 23
    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    98/490/EC
    *Decisão da Comissão, de 20 de Maio de 1998, relativa aos auxílios concedidos pela França ao grupo Crédit Lyonnais [notificada com o número C(1998) 1454] (1) 28
    Rectificações
    Rectificação ao Regulamento (CE) no 1748/98 da Comissão, de 6 de Agosto de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado (JO L 219 de 7.8.1998) 81
    (1) Texto relevante para efeitos do EEE
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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