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Document L:1998:214:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 214, 31 de Julho de 1998


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias
    ISSN 1012-9219

    L 214
    41.o ano
    31 de Julho de 1998
    Edição em língua portuguesaLegislação

    ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
    *Decisão no 1686/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Julho de 1998, que cria o programa comunitário de acção «Serviço Voluntário Europeu para Jovens» 1
    *Regulamento (CE) no 1687/98 do Conselho, de 20 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 1749/96 da Comissão em relação à cobertura de bens e serviços do Índice Harmonizado de Preços no Consumidor 12
    *Regulamento (CE) no 1688/98 do Conselho, de 20 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 1749/96 da Comissão em relação à cobertura geográfica e demográfica do Índice Harmonizado de Preços no Consumidor 23
    Regulamento (CE) no 1689/98 da Comissão, de 30 de Julho de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 25
    Regulamento (CE) no 1690/98 da Comissão, de 30 de Julho de 1998, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 186o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) no 429/90 27
    Regulamento (CE) no 1691/98 da Comissão, de 30 de Julho de 1998, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao décimo quarto concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) no 2571/97 28
    Regulamento (CE) no 1692/98 da Comissão, de 30 de Julho de 1998, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos 30
    Regulamento (CE) no 1693/98 da Comissão, de 30 de Julho de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 38
    Regulamento (CE) no 1694/98 da Comissão, de 30 de Julho de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais 40
    Regulamento (CE) no 1695/98 da Comissão, de 30 de Julho de 1998, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz 42
    *Regulamento (CE) no 1696/98 da Comissão, de 30 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 884/98 relativo à venda, a preço prefixado forfetariamente, de carne de bovino detida por determinados organismos de intervenção com vista à sua transformação na Comunidade 43
    Regulamento (CE) no 1697/98 da Comissão, de 30 de Julho de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado 46
    Regulamento (CE) no 1698/98 da Comissão, de 30 de Julho de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 50
    Regulamento (CE) no 1699/98 da Comissão, de 30 de Julho de 1998, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 52
    Regulamento (CE) no 1700/98 da Comissão, de 30 de Julho de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1078/98 54
    Regulamento (CE) no 1701/98 da Comissão, de 30 de Julho de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1079/98 55
    Regulamento (CE) no 1702/98 da Comissão, de 30 de Julho de 1998, que fixa a redução máxima do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1445/98 56
    Regulamento (CE) no 1703/98 da Comissão, de 30 de Julho de 1998, que altera os direitos de importação no sector dos cereais 57
    Regulamento (CE) no 1704/98 da Comissão, de 30 de Julho de 1998, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos dos certificados de importação apresentados em Julho de 1998 para os contingentes pautais de carne de bovino previstos no Regulamento (CE) no 1926/96 para a Estónia, a Letónia e a Lituânia 60

    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
    Comissão
    98/478/EC
    *Decisão da Comissão, de 29 de Julho de 1998, que encerra o processo anti-subvenções relativo às importações de carmesim de cochonilha originário do Peru [notificada com o número C(1998) 2410] 61
    PT
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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