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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 214, 31 de Julho de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 214
41.^o ano
31 de Julho de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	*	Decisão n^o 1686/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Julho de 1998, que cria o programa comunitário de acção «Serviço Voluntário Europeu para Jovens»	1
	*	Regulamento (CE) n^o 1687/98 do Conselho, de 20 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1749/96 da Comissão em relação à cobertura de bens e serviços do Índice Harmonizado de Preços no Consumidor	12
	*	Regulamento (CE) n^o 1688/98 do Conselho, de 20 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1749/96 da Comissão em relação à cobertura geográfica e demográfica do Índice Harmonizado de Preços no Consumidor	23
		Regulamento (CE) n^o 1689/98 da Comissão, de 30 de Julho de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	25
		Regulamento (CE) n^o 1690/98 da Comissão, de 30 de Julho de 1998, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 186^o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n^o 429/90	27
		Regulamento (CE) n^o 1691/98 da Comissão, de 30 de Julho de 1998, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao décimo quarto concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n^o 2571/97	28
		Regulamento (CE) n^o 1692/98 da Comissão, de 30 de Julho de 1998, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos	30
		Regulamento (CE) n^o 1693/98 da Comissão, de 30 de Julho de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz	38
		Regulamento (CE) n^o 1694/98 da Comissão, de 30 de Julho de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais	40
		Regulamento (CE) n^o 1695/98 da Comissão, de 30 de Julho de 1998, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz	42
	*	Regulamento (CE) n^o 1696/98 da Comissão, de 30 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 884/98 relativo à venda, a preço prefixado forfetariamente, de carne de bovino detida por determinados organismos de intervenção com vista à sua transformação na Comunidade	43
		Regulamento (CE) n^o 1697/98 da Comissão, de 30 de Julho de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado	46
		Regulamento (CE) n^o 1698/98 da Comissão, de 30 de Julho de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio	50
		Regulamento (CE) n^o 1699/98 da Comissão, de 30 de Julho de 1998, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais	52
		Regulamento (CE) n^o 1700/98 da Comissão, de 30 de Julho de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1078/98	54
		Regulamento (CE) n^o 1701/98 da Comissão, de 30 de Julho de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1079/98	55
		Regulamento (CE) n^o 1702/98 da Comissão, de 30 de Julho de 1998, que fixa a redução máxima do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1445/98	56
		Regulamento (CE) n^o 1703/98 da Comissão, de 30 de Julho de 1998, que altera os direitos de importação no sector dos cereais	57
		Regulamento (CE) n^o 1704/98 da Comissão, de 30 de Julho de 1998, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos dos certificados de importação apresentados em Julho de 1998 para os contingentes pautais de carne de bovino previstos no Regulamento (CE) n^o 1926/96 para a Estónia, a Letónia e a Lituânia	60

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		98/478/EC
	*	Decisão da Comissão, de 29 de Julho de 1998, que encerra o processo anti-subvenções relativo às importações de carmesim de cochonilha originário do Peru [notificada com o número C(1998) 2410]	61

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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