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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 189, 03 de Julho de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 189
41.^o ano
3 de Julho de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
		Regulamento (CE) n^o 1412/98 da Comissão, de 2 de Julho de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	1
		Regulamento (CE) n^o 1413/98 da Comissão, de 2 de Julho de 1998, que revoga o Regulamento (CE) n^o 727/98 que suspende determinadas concessões estabelecidas nos Regulamentos (CE) n^o 1898/97 e (CE) n^o 1899/97, que estabelecem as regras de execução no sector da carne de suíno, por um lado, e nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, por outro, do regime previsto no Regulamento (CE) n^o 3066/95 do Conselho	3
	*	Regulamento (CE) n^o 1414/98 da Comissão, de 2 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1960/95 que estabelece normas de execução transitórias do regime dos preços de entrada para os sumos e mostos de uva e o Regulamento (CE) n^o 2309/95 que institui medidas transitórias para a im&dash;portação de sumo e mosto de uvas em proveniência de Chipre	4
		Regulamento (CE) n^o 1415/98 da Comissão, de 2 de Julho de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio	6
		Regulamento (CE) n^o 1416/98 da Comissão, de 2 de Julho de 1998, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais	8
		Regulamento (CE) n^o 1417/98 da Comissão, de 2 de Julho de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1078/98	10
		Regulamento (CE) n^o 1418/98 da Comissão, de 2 de Julho de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1079/98	11
	*	Directiva 98/45/CE do Conselho, de 24 de Junho de 1998, que altera a Directiva 91/67/CEE relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura	12

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Conselho
		98/414/EC
	*	Decisão do Conselho, de 8 de Junho de 1998, sobre a ratificação pela Comunidade Europeia do Acordo relativo à aplicação das disposições da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar, de 10 de Dezembro de 1982, respeitantes à conservação e gestão das populações de peixes transzonais e das populações de peixes altamente migradores	14
		98/415/EC
	*	Decisão do Conselho, de 29 de Junho de 1998, relativa à consulta do Banco Central Europeu pelas autoridades nacionais sobre projectos de disposições legais	42
	*	Informação relativa à entrada em vigor do Acordo provisório sobre comércio e matérias conexas com a República do Quirguizistão	44

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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