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Document L:1998:189:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 189, 03 de Julho de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 189
41.o ano
3 de Julho de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação

ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) no 1412/98 da Comissão, de 2 de Julho de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) no 1413/98 da Comissão, de 2 de Julho de 1998, que revoga o Regulamento (CE) no 727/98 que suspende determinadas concessões estabelecidas nos Regulamentos (CE) no 1898/97 e (CE) no 1899/97, que estabelecem as regras de execução no sector da carne de suíno, por um lado, e nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, por outro, do regime previsto no Regulamento (CE) no 3066/95 do Conselho 3
*Regulamento (CE) no 1414/98 da Comissão, de 2 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 1960/95 que estabelece normas de execução transitórias do regime dos preços de entrada para os sumos e mostos de uva e o Regulamento (CE) no 2309/95 que institui medidas transitórias para a im‐portação de sumo e mosto de uvas em proveniência de Chipre 4
Regulamento (CE) no 1415/98 da Comissão, de 2 de Julho de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio 6
Regulamento (CE) no 1416/98 da Comissão, de 2 de Julho de 1998, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 8
Regulamento (CE) no 1417/98 da Comissão, de 2 de Julho de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1078/98 10
Regulamento (CE) no 1418/98 da Comissão, de 2 de Julho de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1079/98 11
*Directiva 98/45/CE do Conselho, de 24 de Junho de 1998, que altera a Directiva 91/67/CEE relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura 12

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
98/414/EC
*Decisão do Conselho, de 8 de Junho de 1998, sobre a ratificação pela Comunidade Europeia do Acordo relativo à aplicação das disposições da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar, de 10 de Dezembro de 1982, respeitantes à conservação e gestão das populações de peixes transzonais e das populações de peixes altamente migradores 14
98/415/EC
*Decisão do Conselho, de 29 de Junho de 1998, relativa à consulta do Banco Central Europeu pelas autoridades nacionais sobre projectos de disposições legais 42
*Informação relativa à entrada em vigor do Acordo provisório sobre comércio e matérias conexas com a República do Quirguizistão 44
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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