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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 157, 30 de Maio de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 157
41.^o ano
30 de Maio de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	*	Regulamento (CE) n^o 1097/98 do Conselho, de 25 de Maio de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 3448/93, que estabelece o regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas	1
	*	Regulamento (CE) n^o 1098/98 do Conselho, de 25 de Maio de 1998, que institui medidas especiais temporárias no sector do lúpulo	7
	*	Regulamento (CE) n^o 1099/98 do Conselho, de 25 de Maio de 1998, que abre um contingente pautal comunitário de cevada do código NC 1003 00 destinada ao fabrico de cerveja	9
	*	Regulamento (CE) n^o 1100/98 do Conselho, de 25 de Maio de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 1615/89 que instaura um Sistema Europeu de Informação e de Comunicação Florestais (EFICS)	10
	*	Regulamento (CE) n^o 1101/98 do Conselho, de 25 de Maio de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 1906/90 e estabelece certas normas de comercialização às aplicáveis às aves de capoeira	12
		Regulamento (CE) n^o 1102/98 da Comissão, de 29 de Maio de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado	13
		Regulamento (CE) n^o 1103/98 da Comissão, de 29 de Maio de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado	16
		Regulamento (CE) n^o 1104/98 da Comissão, de 29 de Maio de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	18
		Regulamento (CE) n^o 1105/98 da Comissão, de 29 de Maio de 1998, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais	20
		Regulamento (CE) n^o 1106/98 da Comissão, de 29 de Maio de 1998, que fixa os direitos de importação no sector do arroz	23
		Regulamento (CE) n^o 1107/98 da Comissão, de 29 de Maio de 1998, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar	26
		Regulamento (CE) n^o 1108/98 da Comissão, de 29 de Maio de 1998, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual	29
		Regulamento (CE) n^o 1109/98 da Comissão, de 29 de Maio de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária	31
		Regulamento (CE) n^o 1110/98 da Comissão, de 29 de Maio de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 1832/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos cerealíferos de origem comunitária	33
		Regulamento (CE) n^o 1111/98 da Comissão, de 29 de Maio de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 1833/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos cerealíferos de origem comunitária	35
		Regulamento (CE) n^o 1112/98 da Comissão, de 29 de Maio de 1998, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar	37
		Regulamento (CE) n^o 1113/98 da Comissão, de 29 de Maio de 1998, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas	39
		Regulamento (CE) n^o 1114/98 da Comissão, de 29 de Maio de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio	41
		Regulamento (CE) n^o 1115/98 da Comissão, de 29 de Maio de 1998, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais	43
		Regulamento (CE) n^o 1116/98 da Comissão, de 29 de Maio de 1998, relativo ao fornecimento de açúcar branco a título de ajuda alimentar	45
		Regulamento (CE) n^o 1117/98 da Comissão, de 29 de Maio de 1998, relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar	48
		Regulamento (CE) n^o 1118/98 da Comissão, de 29 de Maio de 1998, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar	51
		Regulamento (CE) n^o 1119/98 da Comissão, de 29 de Maio de 1998, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de cevada das colheitas anteriores a 1997 armazenada pelo organismo de intervenção finlandês	54
		Regulamento (CE) n^o 1120/98 da Comissão, de 29 de Maio de 1998, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de cevada das colheitas anteriores a 1997 armazenado pelo organismo de intervenção sueco	59
		Regulamento (CE) n^o 1121/98 da Comissão, de 29 de Maio de 1998, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de cevada das colheitas anteriores a 1997 armazenada pelo organismo de intervenção irlandês	64
		Regulamento (CE) n^o 1122/98 da Comissão, de 29 de Maio de 1998, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de cevada das colheitas anteriores a 1997 armazenada pelo organismo de intervenção alemão	69
		Regulamento (CE) n^o 1123/98 da Comissão, de 29 de Maio de 1998, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de centeio das colheitas anteriores a 1997 armazenado pelo organismo de intervenção alemão	74
		Regulamento (CE) n^o 1124/98 da Comissão, de 29 de Maio de 1998, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao décimo concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n^o 2571/97	79
		Regulamento (CE) n^o 1125/98 da Comissão, de 29 de Maio de 1998, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 182^o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n^o 429/90	81
	*	Regulamento (CE) n^o 1126/98 da Comissão, de 29 de Maio de 1998, que cria direitos anti-dumping e de compensação provisórios sobre certas importações de salmão do Atlântico de viveiro, originário da Noruega e que altera a Decisão 97/634/CE	82
	*	Regulamento (CE) n^o 1127/98 da Comissão, de 29 de Maio de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 613/97 que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n^o 3072/95 do Conselho no que respeita às condições de concessão dos pagamentos compensatórios no âmbito do regime de apoio aos produtores de arroz	86
	*	Regulamento (CE) n^o 1128/98 da Comissão, de 29 de Maio de 1998, que prorroga o prazo para a sementeira de determinadas culturas arvenses em certas regiões para a campanha de 1998/1999	89
	*	Regulamento (CE) n^o 1129/98 da Comissão, de 29 de Maio de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1600/95 que estabelece regras de execução do regime de importação e que abre contingentes pautais no sector do leite e dos produtos lácteos	91
	*	Regulamento (CE) n^o 1130/98 da Comissão, de 29 de Maio de 1998, que derroga os Regulamentos (CEE) n^o 1589/87, (CEE) n^o 429/90, (CEE) n^o 1158/91, (CEE) n^o 3398/91 e (CE) n^o 2571/97, no que se refere ao prazo fixado para a apresentação das propostas relativas aos concursos do mês de Agosto de 1998	95
	*	Regulamento (CE) n^o 1131/98 da Comissão, de 29 de Maio de 1998, relativo à aplicação de uma medida especial de intervenção para o milho e o sorgo no final da campanha de 1997/1998	96
	*	Regulamento (CE) n^o 1132/98 da Comissão, de 29 de Maio de 1998, relativo à prorrogação do prazo de validade de determinados certificados de exportação de farinha de trigo mole	97
		Regulamento (CE) n^o 1133/98 da Comissão, de 29 de Maio de 1998, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o ducentésimo terceiro concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) n^o 1627/89	99
		Regulamento (CE) n^o 1134/98 da Comissão, de 29 de Maio de 1998, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas	101
	*	Regulamento (CE) n^o 1135/98 da Comissão, de 29 de Maio de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1066/95 relativo às normas de execução do Regulamento (CEE) n^o 2075/92 do Conselho no que respeita ao regime de quotas no sector do tabaco em rama para as colheitas de 1995, 1996, 1997 e 1998	102
	*	Regulamento (CE) n^o 1136/98 da Comissão, de 29 de Maio de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 1350/72 relativo às modalidades de concessão da ajuda aos produtores de lúpulo	104
	*	Regulamento (CE) n^o 1137/98 da Comissão, de 29 de Maio de 1998, relativo a uma medida de protecção aplicável às importações de alhos originários da China	107

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		98/351/EC
	*	Decisão da Comissão, de 29 de Maio de 1998, que, por força do n^o 5 do artigo 6^o da Decisão 98/256/CE do Conselho, fixa a data em que pode ser iniciada a expedição, a partir da Irlanda do Norte, de produtos derivados de bovinos a título do regime de efectivos autorizados para exportação ⁽¹⁾	110
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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