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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 128, 30 de Abril de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 128
41.^o ano
30 de Abril de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	*	Regulamento (CE) n^o 904/98 do Conselho, de 27 de Abril de 1998, que institui direitos anti-dumping definitivos sobre as importações para a Comunidade de telecopiadoras pessoais originárias da República Popular da China, do Japão, da República da Coreia, da Malásia, de Singapura, de Taiwan e da Tailândia	1
	*	Regulamento (CE) n^o 905/98 do Conselho, de 27 de Abril de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 384/96 relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia	18
	*	Regulamento (CE) n^o 906/98 do Conselho, de 27 de Abril de 1998, que fixa as regras gerais para a importação de azeite originário da Tunísia	20
		Regulamento (CE) n^o 907/98 da Comissão, de 29 de Abril de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	21
		Regulamento (CE) n^o 908/98 da Comissão, de 29 de Abril de 1998, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar	23
		Regulamento (CE) n^o 909/98 da Comissão, de 29 de Abril de 1998, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual	25
		Regulamento (CE) n^o 910/98 da Comissão, de 29 de Abril de 1998, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o trigésimo sexto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n^o 1408/97	27
		Regulamento (CE) n^o 911/98 da Comissão, de 29 de Abril de 1998, que fixa as restituições à exportação de azeite	28
		Regulamento (CE) n^o 912/98 da Comissão, de 29 de Abril de 1998, relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a décima primeira adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CE) n^o 1978/97	30
		Regulamento (CE) n^o 913/98 da Comissão, de 29 de Abril de 1998, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos	32
		Regulamento (CE) n^o 914/98 da Comissão, de 29 de Abril de 1998, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar	40
		Regulamento (CE) n^o 915/98 da Comissão, de 29 de Abril de 1998, que fixa a restituição à produção para o azeite utilizado no fabrico de determinadas conservas	43
		Regulamento (CE) n^o 916/98 da Comissão, de 29 de Abril de 1998, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao oitavo concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n^o 2571/97	44
		Regulamento (CE) n^o 917/98 da Comissão, de 29 de Abril de 1998, que fixa os direitos de importação no sector do arroz	46
		Regulamento (CE) n^o 918/98 da Comissão, de 29 de Abril de 1998, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas	49
	*	Regulamento (CE) n^o 919/98 da Comissão, de 28 de Abril de 1998, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis	51
	*	Regulamento (CE) n^o 920/98 da Comissão, de 28 de Abril de 1998, relativo à suspensão da pesca do bacalhau por navios arvorando pavilhão da Suécia	57
	*	Regulamento (CE) n^o 921/98 da Comissão, de 28 de Abril de 1998, relativo à suspensão da pesca do bacalhau, do eglefino e da solha por navios arvorando pavilhão da Bélgica	58
		Regulamento (CE) n^o 922/98 da Comissão, de 29 de Abril de 1998, q ue altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual	59
		Regulamento (CE) n^o 923/98 da Comissão, de 29 de Abril de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado	61
		Regulamento (CE) n^o 924/98 da Comissão, de 29 de Abril de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado	64
		Regulamento (CE) n^o 925/98 da Comissão, de 29 de Abril de 1998, relativo à emissão dos certificados de importação de arroz para os pedidos apresentados durante os 10 primeiros dias úteis de Abril de 1998 em aplicação do Regulamento (CE) n^o 327/98	66

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		98/283/EC
	*	Decisão da Comissão, de 8 de Abril de 1998, que altera a Decisão 92/469/CEE relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suíno na Dinamarca	68
		98/284/EC
	*	Decisão da Comissão, de 8 de Abril de 1998, que altera a Decisão 87/293/CEE que autoriza métodos de classificação das carcaças de suíno na Irlanda	69
		98/285/EC
	*	Decisão da Comissão, de 23 de Abril de 1998, que altera a Decisão 95/539/CE, que cria um comité de peritos para o trânsito de gás natural nas grandes redes ⁽¹⁾	70

		Rectificações
		Rectificação ao código de conduta em matéria de acesso do público aos documentos do Conselho e da Comissão (93/730/CE) (JO L 340 de 31.12.1993)	71
		Rectificação à Decisão 93/731/CE do Conselho, de 2 de Dezembro de 1993, relativa ao acesso do público aos documentos do Conselho (JO L 340 de 31.12.1993)	71
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.

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