L:1998:127:TOC

EUR-Lex

Access to European Union law

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

EUROPA
EUR-Lex home
EUR-Lex - L:1998:127:TOC - EN

Help

Search tips

Need more search options? Use the Advanced search

Document L:1998:127:TOC

Help

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 127, 29 de Abril de 1998

Display all documents published in this Official Journal

PDF

Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 127
41.^o ano
29 de Abril de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
		Regulamento (CE) n^o 899/98 da Comissão, de 28 de Abril de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	1
		Regulamento (CE) n^o 900/98 da Comissão, de 28 de Abril de 1998, que determina em que medida os pedidos de certificados de exportação no sector da carne de aves de capoeira podem ser aceites	3
	*	Regulamento (CE) n^o 901/98 da Comissão, de 28 de Abril de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 3611/84, que fixa os coeficientes de adaptação para as lulas e potas congeladas ⁽¹⁾	4
	*	Regulamento (CE) n^o 902/98 da Comissão, de 28 de Abril de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 2573/97 que fixa os preços de referência dos produtos da pesca para a campanha de 1998 ⁽¹⁾	6
	*	Regulamento (CE) n^o 903/98 da Comissão, de 28 de Abril de 1998, que adapta as quantidades globais fixadas no artigo 3^o do Regulamento (CEE) n^o 3950/92 do Conselho, que institui uma imposição suplementar no sector do leite e dos produtos lácteos	8

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Conselho
		98/278/EC
	*	Decisão do Conselho, de 7 de Abril de 1998, relativa à celebração do Acordo-Quadro de Cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e o Acordo de Cartagena e seus países membros, a República da Bolívia, a República da Colômbia, a República do Equador, a República do Peru e a República da Venezuela	10
		Acordo-quadro de cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e o Acordo de Cartagena e seus países membros, a República da Bolívia, a República da Colômbia, a República do Equador, a República do Peru e a República da Venezuela	11
		Informação relativa à entrada em vigor do Acordo-Quadro de cooperação entre a Comunidade Económica Europeia e o Acordo de Cartagena e seus países membros, a República da Bolívia, a República da Colômbia, a República do Equador, a República do Peru e a República da Venezuela	25
		Comissão
		98/279/EC
	*	Decisão da Comissão, de 5 de Dezembro de 1997, relativa ao processo de comprovação da conformidade de produtos de construção, nos termos do n^o 2 do artigo 20^o da Directiva 89/106/CEE do Conselho, no que respeita aos conjuntos/sistemas de cofragem perdida sem capacidade de suporte de carga à base de blocos vazados ou painéis de materiais isolantes e eventualmente de betão ⁽¹⁾	26
		98/280/EC
	*	Decisão da Comissão, de 8 de Abril de 1998, que altera os limites das zonas de montanha em França, na acepção do Regulamento (CE) n^o 950/97 do Conselho	29
		98/281/EC
	*	Decisão da Comissão, de 17 de Abril de 1998, que autoriza os Estados-membros a permitir temporariamente a comercialização de sementes de festuca ovina (Festuca ovina L.) que não satisfaçam as exigências da Directiva 66/401/CEE do Conselho	31
		98/282/EC
	*	Recomendação da Comissão, de 21 de Abril de 1998, relativa às regras segundo as quais deve ser assegurada pelos Estados-membros da União Europeia e os restantes países signatários do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, a protecção da propriedade intelectual associada ao desenvolvimento e ao fabrico das substâncias aromatizantes referidas no Regulamento (CE) n^o 2232/96 do Parlamento Europeu e do Conselho ⁽¹⁾	32

		Rectificações
		Rectificação à Directiva 94/65/CE do Conselho, de 14 de Dezembro de 1994, que institui os requisitos de produção e de colocação no mercado de carnes picadas e de preparados de carnes (JO L 368 de 31.12.1994)	34
		Rectificação à Directiva 98/2/CE da Comissão, de 8 de Janeiro de 1998, que altera o anexo IV da Directiva 77/93/CEE do Conselho relativa a medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudicias às plantas e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade (JO L 15 de 21.1.1998)	35
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.

Top

Choose the experimental features you want to try