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Document L:1998:105:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 105, 04 de Abril de 1998


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 105
41.o ano
4 de Abril de 1998
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) no 755/98 da Comissão, de 3 de Abril de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) no 756/98 da Comissão, de 3 de Abril de 1998, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2094/97 3
Regulamento (CE) no 757/98 da Comissão, de 3 de Abril de 1998, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas 4
*Regulamento (CE) no 758/98 da Comissão, de 3 de Abril de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 2300/97, que estabelece as regras gerais de execução do Regulamento (CE) no 1221/97 do Conselho, que estabelece as regras gerais de execução para as acções de melhoria da produção e comercialização de mel 5
*Regulamento (CE) no 759/98 da Comissão, de 3 de Abril de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 1445/95 que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de importação e de exportação no sector da carne de bovino 7
*Regulamento (CE) no 760/98 da Comissão, de 3 de Abril de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 658/96 relativo a certas condições de concessão dos pagamentos compensatórios no quadro do sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses 8
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.
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