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Document L:1998:058:TOC
Official Journal of the European Communities, L 58, 27 February 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 58, 27 de Fevereiro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 58, 27 de Fevereiro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 58 41.o ano 27 de Fevereiro de 1998 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) no 448/98 do Conselho, de 16 de Fevereiro de 1998, que completa e altera o Regulamento (CE) no 2223/96 do Conselho no que se refere à repartição dos serviços de intermediação financeira indirectamente medidos (SIFIM) no quadro do Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais (SEC) | 1 | ||
* | Regulamento (CE) no 449/98 do Conselho, de 23 de Fevereiro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 3068/92 no que respeita ao direito anti-dumping definitivo sobre as importações de cloreto de potássio originário da Bielorrússia, da Rússia e da Ucrânia | 15 | ||
Regulamento (CE) no 450/98 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 27 | |||
Regulamento (CE) no 451/98 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1998, relativo à emissão de certificados de exportação no sector vitivinícola | 29 | |||
Regulamento (CE) no 452/98 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1998, que suspende temporariamente a emissão dos certificados de exportação de certos produtos lácteos | 30 | |||
Regulamento (CE) no 453/98 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado | 32 | |||
Regulamento (CE) no 454/98 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1998, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | 35 | |||
Regulamento (CE) no 455/98 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1998, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2506/97 | 43 | |||
Regulamento (CE) no 456/98 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1339/97 | 44 | |||
Regulamento (CE) no 457/98 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1883/97 | 45 | |||
Regulamento (CE) no 458/98 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1337/97 | 46 | |||
Regulamento (CE) no 459/98 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1998, relativo às propostas comunicadas para a exportação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 180/98 | 47 | |||
Regulamento (CE) no 460/98 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1773/97 | 48 | |||
Regulamento (CE) no 461/98 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1998, que fixa a redução máxima do direito de importação de sorgo no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2504/97 | 49 | |||
Regulamento (CE) no 462/98 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1998, que fixa a redução máxima do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2505/97 | 50 | |||
Regulamento (CE) no 463/98 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz | 51 | |||
Regulamento (CE) no 464/98 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais | 53 | |||
Regulamento (CE) no 465/98 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1998, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz | 55 | |||
Regulamento (CE) no 466/98 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1998, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | 56 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
98/164/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1998, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de silício metal originário do Brasil | 58 |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes. |