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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 40, 13 de Fevereiro de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 40
41.^o ano
13 de Fevereiro de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
		Regulamento (CE) n^o 340/98 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	1
	*	Regulamento (CE) n^o 341/98 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 2376/96 que derroga, por um período suplementar de um ano, o Regulamento (CEE) n^o 920/89 no que diz respeito às cenouras envolvidas em turfa produzidas na Suécia e na Finlândia	3
		Regulamento (CE) n^o 342/98 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1339/97	4
		Regulamento (CE) n^o 343/98 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1883/97	5
		Regulamento (CE) n^o 344/98 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1773/97	6
		Regulamento (CE) n^o 345/98 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1998, relativo às propostas comunicadas para a exportação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 180/98	7
		Regulamento (CE) n^o 346/98 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1998, que fixa a redução máxima do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2505/97	8
		Regulamento (CE) n^o 347/98 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1998, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2506/97	9
		Regulamento (CE) n^o 348/98 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1998, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de sorgo no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2504/97	10
		Regulamento (CE) n^o 349/98 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio	11
		Regulamento (CE) n^o 350/98 da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1998, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas	13

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		98/141/EC
	*	Decisão da Comissão, de 12 de Fevereiro de 1998, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações, na Itália, de certas bandas estreitas planas, de ferro ou aço não ligado, laminadas a frio, originárias da Rússia	15

		Rectificações
		Rectificação ao Regulamento (CE) n^o 1310/97 do Conselho, de 30 de Junho de 1997, que altera o Regulamento (CEE) n^o 4064/89 relativo ao controlo das operações de concentração de empresas (JO L 180 de 9.7.1997)	17
		Rectificação ao Regulamento (CE) n^o 2087/97 do Conselho, de 20 de Outubro de 1997, que altera o Regulamento (CEE) n^o 822/87 que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola (JO L 292 de 25.10.1997)	17
		Rectificação à Directiva 95/56/CE da Comissão, de 8 de Novembro de 1995, que adapta ao progresso técnico a Directiva 74/61/CEE do Conselho relativa aos dispositivos de protecção contra a utilização não autorizada dos veículos a motor (JO L 286 de 29.11.1995)	18

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.

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