Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 10
40.o ano
14 de Janeiro de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 40/97 do Conselho de 20 de Dezembro de 1996 relativo à exportação de determinados produtos siderúrgicos CECA e CE da Eslováquia para a Comunidade no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1997 (prorrogação do sistema de duplo controlo)

1

REGULAMENTO (CE) Nº 41/97 DA COMISSÃO de 13 de Janeiro de 1997 relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar

3

REGULAMENTO (CE) Nº 42/97 DA COMISSÃO de 13 de Janeiro de 1997 relativo à emissão de certificados de importação de bananas, no âmbito do contingente pautal, para o primeiro trimestre de 1997 (segundo período)

9

REGULAMENTO (CE) Nº 43/97 DA COMISSÃO de 13 de Janeiro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

11

*

Directiva 96/82/CE do Conselho de 9 de Dezembro de 1996 relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas

13

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

97/27/CE:

*

Decisão da Comissão de 3 de Dezembro de 1996 que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de rolamentos de roletes cónicos originários do Japão

34

Rectificações

*

Rectificação à Recomendação 96/733/CE da Comissão, de 9 de Dezembro de 1996, relativa aos acordos ambientais para a aplicação das directivas comunitárias («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 333 de 21 de Dezembro de 1996)

40

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.