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Document L:1996:207:TOC
Official Journal of the European Communities, L 207, 17 August 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 207, 17 de agosto de 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 207, 17 de agosto de 1996
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) nº 1644/96 da Comissão de 30 de Julho de 1996 que fixa as normas de execução para a concessão da ajuda a favor de determinadas leguminosas para grão | |||
* | Regulamento (CE) n 1645/96 da Comissão de 30 de Julho de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 1201/89 que estabelece as regras de execução do regime de ajuda para o algodão | |||
* | Regulamento (CE) n 1646/96 da Comissão de 30 de Julho de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 3461/85 da Comissão relativo à organização de campanhas de promoção do consumo de sumo de uva | |||
* | Regulamento (CE) n 1647/96 da Comissão de 30 de Julho de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 658/96 relativo a certas condições de concessão dos pagamentos compensatórios no quadro do sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses | |||
* | Regulamento (CE) n 1648/96 da Comissão de 30 de Julho de 1996 que altera pela terceira vez o Regulamento (CEE) nº 3590/85 relativo ao atestado e ao relatório de análise previstos na importação dos vinhos, sumos e mostos de uvas | |||
* | Regulamento (CE) nº 1649/96 da Comissão de 16 de Agosto de 1996 relativo às medidas transitórias aplicáveis na Áustria no sector vitivinícola para a campanha de 1996/1997 | |||
* | Regulamento (CE) nº 1650/96 da Comissão de 16 de Agosto de 1996 que fixa os preços de compra e as ajudas, bem como determinados outros elementos aplicáveis, para a campanha de 1996/1997, às medidas de intervenção no sector vitivinícola | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 1651/96 DA COMISSÃO de 16 de Agosto de 1996 que altera os direitos de importação no sector dos cereais | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1652/96 DA COMISSÃO de 16 de Agosto de 1996 que verifica a situação de crise grave do mercado das nectarinas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 1653/96 DA COMISSÃO de 16 de Agosto de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |