Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 207
39.o ano
17 de Agosto de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CE) nº 1644/96 da Comissão de 30 de Julho de 1996 que fixa as normas de execução para a concessão da ajuda a favor de determinadas leguminosas para grão

1

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Regulamento (CE) n 1645/96 da Comissão de 30 de Julho de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 1201/89 que estabelece as regras de execução do regime de ajuda para o algodão

3

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Regulamento (CE) n 1646/96 da Comissão de 30 de Julho de 1996 que altera o Regulamento (CEE) nº 3461/85 da Comissão relativo à organização de campanhas de promoção do consumo de sumo de uva

5

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Regulamento (CE) n 1647/96 da Comissão de 30 de Julho de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 658/96 relativo a certas condições de concessão dos pagamentos compensatórios no quadro do sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses

6

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Regulamento (CE) n 1648/96 da Comissão de 30 de Julho de 1996 que altera pela terceira vez o Regulamento (CEE) nº 3590/85 relativo ao atestado e ao relatório de análise previstos na importação dos vinhos, sumos e mostos de uvas

7

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Regulamento (CE) nº 1649/96 da Comissão de 16 de Agosto de 1996 relativo às medidas transitórias aplicáveis na Áustria no sector vitivinícola para a campanha de 1996/1997

8

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Regulamento (CE) nº 1650/96 da Comissão de 16 de Agosto de 1996 que fixa os preços de compra e as ajudas, bem como determinados outros elementos aplicáveis, para a campanha de 1996/1997, às medidas de intervenção no sector vitivinícola

10

REGULAMENTO (CE) Nº 1651/96 DA COMISSÃO de 16 de Agosto de 1996 que altera os direitos de importação no sector dos cereais

19

REGULAMENTO (CE) Nº 1652/96 DA COMISSÃO de 16 de Agosto de 1996 que verifica a situação de crise grave do mercado das nectarinas

22

REGULAMENTO (CE) Nº 1653/96 DA COMISSÃO de 16 de Agosto de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

23

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.