Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 260
38.o ano
31 de Outubro de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CE) nº 2534/95 do Conselho, de 24 de Outubro de 1995, relativo à distribuição gratuita, fora da Comunidade, de frutas e produtos hortícolas retirados do mercado durante a campanha de 1995/1996

1

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Regulamento (CE) n° 2535/95 do Conselho, de 24 de Outubro de 1995, que altera o Regulamento (CEE) n° 3730/87 que estabelece as regras gerais para o fornecimento a determinadas organizações de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção para distribuição às pessoas mais necessitadas na Comunidade

3

REGULAMENTO (CE) Nº 2536/95 DA COMISSÃO de 30 de Outubro de 1995 relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar

5

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Regulamento (CE) nº 2537/95 da Comissão, de 30 de Outubro de 1995, que altera os regulamentos, no sector vitivinícola, que fixaram, antes de 1 de Fevereiro de 1995, determinados preços e montantes cujos valores em ecus foram adaptados devido à supressão do factor de correcção das taxas de conversão agrícolas

10

REGULAMENTO (CE) Nº 2538/95 DA COMISSÃO de 30 de Outubro de 1995 relativo à abertura de um concurso permanente de 39 000 toneladas de cevada na posse do organismo de intervenção austríaco com vista à sua transformação em Espanha

15

REGULAMENTO (CE) Nº 2539/95 DA COMISSÃO de 30 de Outubro de 1995 relativo à abertura de um concurso permanente de 250 000 toneladas de cevada na posse do organismo de intervenção alemão, com vista à sua transformação em Espanha

19

REGULAMENTO (CE) Nº 2540/95 DA COMISSÃO de 30 de Outubro de 1995 relativo à abertura de um concurso permanente de 10 600 toneladas de trigo mole forrageiro na posse do organismo de intervenção alemão, com vista à sua transformação em Espanha

23

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Regulamento (CE) nº 2541/95 da Comissão, de 30 de Outubro de 1995, que adopta, para o ano de 1996, as medidas destinadas a melhorar a qualidade da produção de azeite

27

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Regulamento (CE) nº 2542/95 da Comissão, de 30 de Outubro de 1995, que estabelece a estimativa de abastecimento das ilhas Canárias em azeite, no âmbito do regime específico previsto nos artigos 2º e 3º do Regulamento (CEE) nº 1601/92 do Conselho

31

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Regulamento (CE) nº 2543/95 da Comissão, de 30 de Outubro de 1995, que estabelece normas específicas de execução do regime de certificados de exportação no sector do azeite

33

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Regulamento (CE) nº 2544/95 da Comissão, de 30 de Outubro de 1995, relativo à abertura de um concurso permanente para a determinação das restituições à exportação de azeite para a campanha de comercialização de 1995/1996

38

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Regulamento (CE) nº 2545/95 da Comissão, de 30 de Outubro de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 2026/92, que estabelece normas de execução do regime específico de abastecimento da Madeira em azeite e a estimativa das necessidades de abastecimento

43

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Regulamento (CE) nº 2546/95 da Comissão, de 30 de Outubro de 1995, que altera o Regulamento (CE) nº 3199/93, relativo ao reconhecimento mútuo dos processos de desnaturação total do álcool para efeitos de isenção do imposto especial de consumo

45

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Regulamento (CE) nº 2547/95 da Comissão, de 30 de Outubro de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 2921/90 relativo à concessão de ajudas ao leite desnatado com vista ao fabrico de caseína e de caseínatos

47

REGULAMENTO (CE) Nº 2548/95 DA COMISSÃO de 30 de Outubro de 1995 relativo à emissão de certificados de exportação de produtos transformados à base de frutos e produtos hortícolas

48

REGULAMENTO (CE) Nº 2549/95 DA COMISSÃO de 30 de Outubro de 1995 relativo à emissão de certificados de exportação de frutos e produtos hortícolas que compreendem a fixação prévia da restituição

49

REGULAMENTO (CE) Nº 2550/95 DA COMISSÃO de 30 de Outubro de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

50

REGULAMENTO (CE) Nº 2551/95 DA COMISSÃO de 30 de Outubro de 1995 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

52

REGULAMENTO (CE) Nº 2552/95 DA COMISSÃO de 30 de Outubro de 1995 que fixa a restituição à produção para o azeite utilizado no fabrico de determinadas conservas

54

REGULAMENTO (CE) Nº 2553/95 DA COMISSÃO de 30 de Outubro de 1995 que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais

55

REGULAMENTO (CE) Nº 2554/95 DA COMISSÃO de 30 de Outubro de 1995 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

57

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.